Legislação Local
Portaria 27/2017Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompnhamento e Controle Docial do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 26/2017Nomear o Senhor FERNANDO DE CARVALHO ALENCAR, para exercer em Comissão, o Cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil do município de Francisco Macedo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 25/2017Nomear o Conselho Municipal de Defesa Civil, instituida pela Lei Municipal nº 165/2013 de 22 de abril de 2013. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 24/2017Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Francisco Macedo Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 23/2017Nomear LUCIETE MARIA DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Programas em Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 22/2017Nomear JANDIRA MARIA DE ALENCAR RAMOS para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 21/2017Nomear EDUARDO ANTONIO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 20/2017Nomear NIEDJA DE CARVALHO MENDONÇA para exercer a função de confiança de Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 19/2017Deferimento de nova lotação solicitada por servidora Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 18/2017Nomeia Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo e suas Secretarias Municipais Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |