Legislação Local
PORTARIA N°193/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Marta Virgínia da Silva Portarias Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N°192/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Sara Leal Silva, Portarias Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N°191/2025/GP“Nomeia os membros cio Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” Portarias Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N°190/2025/GPCria comissão de Seleção para Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC Portarias Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N°189/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Alexsandra dos Santos Campina Portarias Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
PORTARIA N°188/2025/GPNomeia, a senhora ELIUMARA JOSEFA DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apoio administrativo da Educação Básica Portarias Publicada em 08 de Agosto de 2025 |
PORTARIA N°187/2025/GPConcede licença maternidade à servidora pública ANTONIZETE JOSEFA COSTA SILVA Portarias Publicada em 08 de Agosto de 2025 |
LEI N° 373/2025Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento vigente. Leis Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
PORTARIA N°186/2025/GPrevogada a Portaria n° 183/2025/GP de 04 de Agosto de 2025 Portarias Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
PORTARIA N°185/2025/GPNomeia o senhor ADONIAS JOSÉ BATISTA, no cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Do Gabinete Portarias Publicada em 04 de Agosto de 2025 |