Legislação Local
DECRETO Nº 04/2018Convocação para 3º Conferência Municipal de Educação de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 03/2018Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Francisco Macedo - FMPEFM. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 02/2018Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 12 e 14 deste mês de fevereiro Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 013/2018Decreta a CESSÃO do Servidor Luis Marcos Silva Costa para exercer as atividades junto ao escritório da EMATER-PI no município de Francisco Macedo-PI. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 012/2018Dispõe sobre a atualização dos valores venais de imóveis do município de Francisco Macedo/PI, a serem utilizados para o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e eventuais tributos da mesma natureza. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 01/2018Revoga o Decreto 014/2017 e Decreto 012/2017 referente no mesmo referenciados e dá outras providencias. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 011/2018Decreta “RECESSO FUNCIONAL” no Âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Francisco Macedo-PI Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI N° 214/2017“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N" 011/97 DE 10 DE JANEIRO DE 1997, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SUAS Leis Publicada em 27 de Dezembro de 2017 |
Portaria 72/2017Nomear o senhor Marciel Francisco da Silva Sousa para exercer o cargo comissionado de chefe de Divisão de Vigilância Sanitária Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Portaria 71/2017Nomear o Senhor IZEDITO RODRIGUES COUTINHO para exercer o cargo de Secretário da Junta de Serviços Militar da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |