Legislação Local
LEI 222/2018Define os cargos necessários e autoriza a realização de teste seletivo ou posterior Concurso Público. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 221/2018Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 220/2018Dispõe sobre o sistema único da Assistência Social do Município de Francisco Macedo - PI. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 219/2018Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 019/1997, que criou o fundo Municipal de Assistência Social e seu funcionamento". Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 218/2018Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal Nº 018/97 de 26/02/1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, ás normativas vigentes e ao exercício do Controle Social no SUAS. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 217/2018Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 216/2018Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, define atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do Municipio de Francisco Macedo. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 215/2018Define o reajuste para o salário mínimo e piso para o magistério. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 19/2018Decreta " RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública do Município de Francisco Macedo. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 18/2018Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Francisco Macedo e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |