Legislação Local
Portaria 04/2018Aplicar a penalidade de Demissão ao Servidor Paulo Márcio de Lima, em razão de ter cometido abandono de cargo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 03/2018Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 02/2018Nomear, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo e suas Secretarias Municipais, o servidor LUCILIO BRANDÃO DE ARAÚJO Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 01/2018Nomear membros para compor a Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI, para o exercício financeiro de 2018. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 228-A de 2018Autoriza a alienação de veículos inservíveis via leilão público e dá outras providências Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 227/2018Institui e denomina o "Arraiá de Noís Tudim", tradicional festa junina, no calendário oficial de fentos do Município de Francisco Macedo. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 226 de 2018Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito municipal de Francisco Macedo - PI. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 225 de 2018Denomina oficialmente o Nome da Rua Projetada, para Rua Machado Brito, e dá outras providências. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 224 de 2018Autoriza a realização de concurso público para cargos efetivos já existentes no Anexo 01 da Lei Complementar nº 202/2017 e dá outras providências Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 223 de 2018Autoriza a realização de teste seletivo público para cargos de natureza temporária prevista na Lei Municipal nº 14/97 Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |