Legislação Local
Portaria 14/2018Nomeia o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 13/2018Instituir a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura de Francisco Macedo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 12/2018Nomeia os representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Francisco Macedo Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 11/2018Designar o COMITÊ MUNICIPAL DA BNCC para coordenação dos trabalhos de reformulação do currículo na rede municipal. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 10/2018Designar os membros da Comissão de reformulação da proposta pedagógica Municipal e construção do currículo da Rede Municipal. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 09/2018Designar Servidor para responder pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 08/2018Nomear Izeiro Rodrigues Coutinho para exercer o cargo comissionado de Direção Assessoramento Superior DAS-6, Vinculado a Secretaria Municipal de Administração. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 07/2018Tendo tomando conhecimento de tramitação do Processo TC/009826/2017, do TCE do Estado do Piauí, que trata da cumulação de cargos por servidor. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 06/2018Nomear LUCIETE MARIA DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Programas em Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Portaria 05/2018Indicar composição da comissão responsável para assessorar o FME na realização da 3º Conferência Municipal de Educação de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |