Legislação Local
DECRETO Nº 08/2019Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Francisco Macedo - PI, Edital nº 001/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 07/2019Prorroga por mais 30 dias o prazo de suspensão da pesca predatória e/ou comercial no mancancial da barragem do Estreito. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 06/2019Decreta luto oficial por três dias no Município. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 05-A/2019Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e convoca a reunião extraordinária no dia 04 de fevereiro de 2019. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 05/2019Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 04 e 06 do mês de Março de 2019. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 04/2019Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 03/2019Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais, especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional, bem como atualiza o Piso Salarial e reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Francisco Ma Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 02/2019Decreta luto oficial no município e dá outras providências Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 01/2019Decreta a CESSÃO do Servidor Luis Marcos Silva Costa para exercer as atividades junto ao escritório da EMATER-PI no município de Francisco Macedo-PI. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 15/2018Remover servidor da secretaria de Educação para secretaria de Saúde. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |