Legislação Local
PORTARIA N° 200/2025/GPExonera a senhora MARISA MARIA DA CONCEIÇÃO DELFINO Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
DECRETO N° 26/2025/GPDispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção simplificada de \’agas para preenchimento de cargos temporários de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
LEI N° 375/2025Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo, dos órgãos vinculados e dos agentes políticos do Município de Francisco Macedo - Piauí, e dá outras providências Leis Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
PORTARIA N°199/2025/GPDispõe sobre a nomeação do senhor AVELAR MACEDO CARVALHO Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
PORTARIA N°198/2025/GPDispõe sobre a nomeação da senhora NAYARA SUELLEN CARVALHO GONÇALVES Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
PORTARIA N°197/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias ao senhor Abrão Aquiles De Araújo Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N°196/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à servidora Leni de Jesus Costa Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N°195/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora Maria Bernadete De Alencar Carvalho Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
LEI N° 374/2025DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO/PIAUÍ, ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N". 366/202.5 E DÁ PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N°194/2025/GPNomeia membros para compor a Brigada voluntária de incêndios de Francisco Macedo Portarias Publicada em 11 de Setembro de 2025 |