Legislação Local
Lei 229 de 2019Dispões sobre a política de proteção, de preservação e de Controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Francisco Macedo - PI e institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 16/2019Declara Ponto facultativo durante as festividades de final de ano. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 15/2019Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio público de imóvel por relevante interesse público humanitário e social. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 14/2019Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio público de imóvel por relevante interesse público humanitário e social. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 13/2019Decreta situação de emergência em toda extensão territorial do município de Francisco Macedo. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 12/2019Decreta ponto facultativo Municipal no dia 21 de junho. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 11/2019 (Retificação)Retificação do Decreto que Institui a Campanha "IPTU PREMIADO" para estimular a arrecadação referente ao exercicio 2018. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 11/2019Institui a Campanha "IPTU PREMIADO" para estimular a arrecadação referente ao exercicio 2018. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 10/2019Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 18 do mês de abril. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 09/2019Dispõe sobre o recadastramento dos servidores efetivos, temporários, comissionados do Municipio de Francisco Macedo - PI. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |