Legislação Local
Lei 240/2019Dispõe sobre Denominação de Prédio Público: Centro de Produção e Comercialização Artesanal e Cultural "Genésio de Carvalho Neto". Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Lei 239/2019Dá nova redação a Lei Municipal Nº 011/97 de 10/01/1997, revoga a Lei Municipal 214/2017 de 27/12/2017 e dá nova constituição do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Macedo –PI. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
LEI 237/2019Altera a Lei Municipal nº 202/2017 e Reajusta salários da categoria Técnico de Controle Interno. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
LEI 236/2019Autoriza o Município a instituir o IPTU Premiado. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
LEI 235/2019Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
LEI 234/2019Define o reajuste para o salário mínimo e piso para o magistério. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
LEI 233/2019Altera a Lei Municipal 223/2018, de 27 de agosto de 2018 e dá outras providências. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Lei 232/2019Dispõe sobre a comunicação visual. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Lei 231/2019Institui no Município de Francisco Macedo-PI a Lei do Silêncio urbano. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Lei 230/2019Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |