Legislação Local
Portaria 06/2019Nomear Ricardo Alencar de Carvalho para exercer o cargo comissionado de Diretor de Assistência e Planejamento em Saúde Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 05/2019Nomear Luisa da Silva Costa para exercer cargo comissionado de Chefe de Divisão das Equipes da Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na UBAS. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 04/2019Nomear Alcidon Rodrigues Coutinho para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Prefeitura de Francisco Macedo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 03/2019Nomear Izeiro Rodrigues Coutinho para exercer cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 02/2019Designar Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 01/2019Nomear membros da comissão permanente de Licitação-CPL Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
LEI 244/2019Denomina nome de praça pública "Paulo Henrique Carvalho Alencar" e dá outras providências Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
LEI 243/2019Denomina oficialmente o Logradouro público de Rua CanaBrava, e dá outras providências. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
LEI 242/2019Denomina oficialmente o Logradouro público situado no Bairro Campina , de Rua José Pereira de Carvalho. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
LEI 241/2019Denomina oficialmente vários logradouros públicos do Município de Francisco Macedo. Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |