Legislação Local
Portaria 45/2019Exonerar a servidora JOILMA FERREIRA DOS SANTOS, Direção e Assessoramento Intermediário-DAS-5, lotada na secretaria Municipal de Saúde, sede do Município de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 44/2019Designar Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo e Suas secretárias. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 43/2019Nomear para Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 42/2019Declara vacância de Cargo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 41-A/2019Nomear a Senhor HERÁCLITO ANTÃO DE ALENCAR, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Assessor de Imprensa e Comunicação do Gabinete do Prefeito do Município de Francisco Macedo-PI Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 41/2019Nomeia a Senhora Teresinha Rodrigues Lopes para exercer o cargo comissionado de Chefe de Saúde Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Municipio de Francisco Macedo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 40/2019Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Macedo - PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 39/2019Nomeia os membros do conselho Municipal de Assistência Social. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 38/2019Nomear Eliane Maria da Conceição para exercer o cargo comissionado e de confiança previsto no art. 42, XXVII, alínea "o", da Lei complementar Municipal nº 202/2017. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 37/2019Dispõe sobre a criação de Comissão para realização de Teste Seletivo para contratação de diversos cargos por tempo determinado. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |