Legislação Local
Decreto 01/2020Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
LEI N° 239/2019LEI N° 239/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Leis Publicada em 10 de Junho de 2019 |
Portaria 53/2019Constituir a comissão de avaliação prevista no Parágrafo Único da Lei Municipal n° 228 de 14/12/2019. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 52/2019Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de valorização do FUNDEB. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 51/2019Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde de Francisco Macedo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 50/2019Nomear o senhor ODAIR LOPES DE CARVALHO para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 49/2019Nomear o senhor JOSELI JOSÉ RAMOS para exercer o cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 48/2019Nomear a Senhor PAULO JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer da secretaria Municipal Juventude, Esporte, Lazer e Turismo. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 47/2019Nomear a senhora Milena de Alencar Carvalho exercer o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Portaria 46/2019Nomear o senhor Cleverlandio Ramos de Carvalho, para exercer o cargo comissionado de coordenador do Departamento de Saúde Hospitalar. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |