Legislação Local
Portaria 01/2020Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
LEI Nº 251/2020Denomina o Estádio de Futebol da cidade de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "Estádio Municipal de Futebol Pedro João Delfino" Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
LEI 249/2020Fixa os subsídios dos agentes Políticos, Secretários Municipais e Cargos equivalentes, para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
LEI 246/2020Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais, especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional, bem como atualiza o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Francisco Macedo/Piauí em 2020, e dá o Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 37/2020Decreta ponto facultativo durante as festividades de fim de ano. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 36/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal nº 245/2019, de 12 de dezembro de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 35/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 39.520,02, execução para o fim a que se destina e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 34/2020Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao "Dia do Servidor Público", para o dia 30 de outubro de 2020 e decreta ponto facultativo. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 33/2020Dispõe sobre novas medidas de combate e enfrentamento ao Covid-19, visando a diminuição da propagação do novo Coronavírus no Município de Francisco Macedo, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 32/2020Declara em Situação de emergência toda extensão territorial do Município de Francisco Macedo Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |