Legislação Local
DECRETO Nº 02/2021/GPDesigna os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 01/2021/GPDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE FRANCISCO MACEDO Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 38/2020DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS NO EXERCÍCIO 2020 Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA Nº 026/2020DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA - ALINE TÁTHILA DAMASCENO DE CARVALHO Portarias Publicada em 16 de Dezembro de 2020 |
Resolução 02/2020homologa integrantes do cadastro e mapeamento cultural Resoluções Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Portaria 26/2020Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo a pedido. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Portaria 25/2020Exonerar o senhor Paulo José da Silva do cargo de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Portaria 24/2020Nomeia o senhor Diretor de Departamento de Transporte Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Portaria 23/2020Altera a composição de membros do Comitê de Gestão de combate ao Covid-19. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Portaria 22/2020Nomeia os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |