Legislação Local
PORTARIA Nº 03/2021/SMEDESIGNAR O SERVIDOR VIRGILJO FRANCISCO DE ALENCAR,PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE ESCOLAR ABÍLIO JOSÉ DE ALMEIDA, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACÊDO-PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 03/2021/GPNOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 02/2021/SMSDispõe sobre o afastamento de servidores públicos lotados Secretaria Municipal de Saúde em função da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 02/2021/SMEDESIGNAR A SERVIDORA MARIA CLEIDEMAR DE JESUS DELFINO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE ESCOLAR ABÍLIO JOSÉ DE ALMEIDA, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACÊDO - PI. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 02/2021/GPNOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 01/2021/SMSDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 01/2021/GPNOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 15/2021/GPEstabelece horário de funcionamento no âmbito da Administração pública, disciplina o cumprimento de carga horária e regulamenta o corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha de pagamento e dá Francisco Macedo – PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 14/2021/GPEstabelece local de funcionamento de Secretarias Municipais e órgãos integrantes da Administração pública do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 13/2021/GPAUTORIZA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES PÚBLICOS QUE EXERCEM FUNÇÕES DE MOTORISTA E LIMPEZA LOTADOS NA UNIDADE SAÚDE JOAQUIM ANTÃO DE CARVALHO NECO DE FRANCISCO MACEDO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |