Legislação Local
253/2021Dispõe sobre a Instituição do Programa Agenda 21 local e do Fórum da Agenda 21 no Município de Francisco Macedo e demais providências. Leis Publicada em 09 de Março de 2021 |
252/2021Altera a Lei nº 174/2013, que instituiu os Feriados Municipais no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 34/2021/GPDispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Março de 2021 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2021-FMASDISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DE 2020 DE FRANCISCO MACEDO-PI Resoluções Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA Nº 61/2021/GPDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IRANILDO RODRIGUES COUTINHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 60/2021/GPDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IRANILDO RODRIGUES COUTINHO Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 59/2021/GPDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA KAROLINE DE ALENCAR . Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 58/2021/GPDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR MURILO JOSE DE ALENCAR Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 57/2021/GPDESIGNA A SERVIDORA LIDIA ARAUJO SILVA SOUSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO EDUCACIONAL Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 56/2021/GPDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA EVA FRANCISCO ALVES DA SILVA Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |