Legislação Local
PORTARIA Nº 64/2021/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO GILMAR FILHO COMO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL Portarias Publicada em 10 de Março de 2021 |
PORTARIA Nº 63/2021/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APOLINÁRIO JOSÉ DA SILVA COMO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL Portarias Publicada em 10 de Março de 2021 |
PORTARIA Nº 62/2021/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Portarias Publicada em 10 de Março de 2021 |
260/2021Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, nos termos da lei federal nº 13.708/2018 e atualiza o valor do salário mínimo vigente a ser pago aos servidores públicos municipais e dá providencias. Leis Publicada em 09 de Março de 2021 |
259/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Piauí, através da Polícia Militar do Piauí (PMPI) e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Março de 2021 |
258/2021EMENTA: Altera a Lei Municipal nº. 223/2018, de 27 de agosto de 2018 e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Março de 2021 |
257/2021Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Março de 2021 |
256/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providencias. Leis Publicada em 09 de Março de 2021 |
255/2021Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Março de 2021 |
254/2021Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Francisco Macedo, conforme especifica e adota outras providências. Leis Publicada em 09 de Março de 2021 |