Legislação Local
264/2021Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no Município de Francisco Macedo - Piauí. Leis Publicada em 25 de Março de 2021 |
263/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do Município de Francisco Macêdo do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Março de 2021 |
262/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS -FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Le Leis Publicada em 25 de Março de 2021 |
261/2021Altera a Lei do Sistema Municipal de Ensino do Município de Francisco Macedo nº 146/2011, dispõe sobre os órgãos colegiados, regulamenta sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Francisco Macedo – PI em concordância com a Lei nº 147/2011 e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Março de 2021 |
PORTARIA Nº 70/2021/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDENICE LOPES DE CARVALHO COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Portarias Publicada em 10 de Março de 2021 |
PORTARIA Nº 69/2021/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DAS DORES DE SOUSA COMO CHEFE DE EXPEDIÇÃO, REGISTRO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS Portarias Publicada em 10 de Março de 2021 |
PORTARIA Nº 68/2021/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AURILEIDE DE JESUS SILVA COMO CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL ESCOLAR Portarias Publicada em 10 de Março de 2021 |
PORTARIA Nº 67/2021/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO MOTA DA COSTA COMO CHEFE DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONTROLE Portarias Publicada em 10 de Março de 2021 |
PORTARIA Nº 66/2021/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSO HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE Portarias Publicada em 10 de Março de 2021 |
PORTARIA Nº 65/2021/GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARISA MARIA DA CONCEIÇÃO DELFINO COMO CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO EDUCACIONAL Portarias Publicada em 10 de Março de 2021 |