Legislação Local
PORTARIA N°225/2025/GPDispõe sobre a concessão de férias à senhora ANGELA MARIA DE SOUSA FILHA Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N°224/2025/GPLotar, o senhor EDSON CARLOS GONÇALVES DA SILVA Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
DECRETO N° 29/2025/GPDesignar os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para novo biênio 2025-2027 Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2025 |
PORTARIA N°223/2025/GPDispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Novembro de 2025 |
DECRETO N° 28/2025/GPInstitui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Francisco Macedo - PI Decretos Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
DECRETO N° 30/2025/GPNOMEAR O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE MANGUEIRAS DE FRANCISCO MACEDO, para o Biênio 2025/2027 Decretos Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
LEI N° 377/2025ESTÍMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCICO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Leis Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
LEI N° 376/2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO município de FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
PORTARIA N°222/2025/GPExonera o senhor ANDERSON DE SOUSA GALVAO SILVA Portarias Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
PORTARIA N°221/2025/GPNomeia a senhora FRANCIANA FRANCISCA DA COSTA, no cargo de provimento em comissão deDiretor(a) De Apoio Administrativo, Portarias Publicada em 10 de Novembro de 2025 |