COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

DECRETO Nº 38/2021/GP

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas entre os dias 24 ao dia 30 de maio de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo – PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19.

Publicada em 24 de Maio de 2021
DECRETO Nº 35/2021/GP

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adota as entre os dias 10 ao dia 16 de maio de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19.

Publicada em 10 de Maio de 2021
DECRETO Nº 30/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS ENTRE OS 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO PARA O ENFRETANTAEMNTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO – PI.

Publicada em 26 de Abril de 2021
DECRETO Nº 12/2021/GP

PROIBE A ATIVIDADE DE PESCA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 01 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 11/2021/GP

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO PARA O ENFRETANTAEMNTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO – PI.

Publicada em 01 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 09/2021/GP

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO DA COVID-19, VISANDO A DIMINUIÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS

Publicada em 01 de Janeiro de 2021
Resolução 02/2020

homologa integrantes do cadastro e mapeamento cultural

Publicada em 01 de Janeiro de 2020
DECRETO nº 33/2020

Dispõe sobre novas medidas de combate e enfrentamento ao Covid-19, visando a diminuição da propagação do novo Coronavírus no Município de Francisco Macedo, e dá outras providências.

Publicada em 01 de Janeiro de 2020
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