Legislação e Atos Normativos - COVID -19
DECRETO Nº 38/2021/GPDispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas entre os dias 24 ao dia 30 de maio de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo – PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19. Publicada em 24 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 35/2021/GPDispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adota as entre os dias 10 ao dia 16 de maio de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19. Publicada em 10 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 30/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS ENTRE OS 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO PARA O ENFRETANTAEMNTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO – PI. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
DECRETO Nº 12/2021/GPPROIBE A ATIVIDADE DE PESCA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 11/2021/GPDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO PARA O ENFRETANTAEMNTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO – PI. Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 09/2021/GPDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO DA COVID-19, VISANDO A DIMINUIÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
Resolução 02/2020homologa integrantes do cadastro e mapeamento cultural Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 33/2020Dispõe sobre novas medidas de combate e enfrentamento ao Covid-19, visando a diminuição da propagação do novo Coronavírus no Município de Francisco Macedo, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |