Leis
LEI Nº 292/2022INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO Publicada em 22 de Junho de 2022 |
LEI Nº 291/2022Dispõe sobre a criação do "Programa “ESTUDANTE DO PRESENTE, FRANSCISCOMACEDENSE DO FUTURO”, no município de Francisco Macedo – PI, para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv Publicada em 22 de Junho de 2022 |
LEI Nº 290/2022Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Publicada em 22 de Junho de 2022 |
LEI Nº 289/2022Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 125.507,65 (cento e vinte mil, quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) Publicada em 02 de Junho de 2022 |
LEI Nº 288/2022Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de FRANCISCO MACEDO/PI e dá outras providências. Publicada em 28 de Março de 2022 |
LEI Nº 287/2022Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para os servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Francisco Macedo-Pl e dá outras providências. Publicada em 28 de Março de 2022 |
LEI Nº 286/2022EMENTA: Altera o anexo 1 da Lei Municipal n°. 202/2017, referente aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Motorista e dá Outras Providências Publicada em 23 de Março de 2022 |
LEI Nº 285/2022Dispõe Sobre a Implantação de Adicional de Insalubridade aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Garis e dá outras providências Publicada em 23 de Março de 2022 |
LEI Nº 284/2022DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER MANDATO CLASSISTA COMO DIRIGENTES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Março de 2022 |
LEI Nº 283/2022Dispõe sobre o reajuste anual salarial do valor dos vencimentos para os servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional e dá providências. Publicada em 23 de Março de 2022 |