Decretos
DECRETO Nº 11/2022/GPConvoca a Conferência Municipal de Juventude, no âmbito do município de francisco Macedo - PI. Publicada em 31 de Março de 2022 |
DECRETO Nº 10/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Publicada em 31 de Março de 2022 |
DECRETO Nº 09/2022/GPDecreta ponto facultativo nos dias 28/02/2021, segundafeira, 01/03/2022, terça-feira e 02/03/2022, quarta-feira, no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PT em decorrência do período carnavalesco Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
DECRETO Nº 08/2022/GPDispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido à microempresa, á empresa de pequeno porte, ao microempreendedor individual e às sociedades cooperativas equiparadas nas contratações públicas no Município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2022 |
DECRETO Nº 08/2022/GPDispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido à microempresa, á empresa de pequeno porte, ao microempreendedor individual e às sociedades cooperativas equiparadas nas contratações públicas no Município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências Publicada em 10 de Fevereiro de 2022 |
DECRETO Nº 07/2022/GPDispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir de 1° de fevereiro de 2022, no âmbito do Município de Francisco Macedo - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
PORTARIA Nº 002/2022/GPDefine a lotação dos agentes públicos vinculados a secretaria municipal de educação e as unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022 Publicada em 26 de Janeiro de 2022 |
DECRETO Nº 03/2022/GPRegulamenta a Lei n® 14.133, de 1° de abri! de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos Publicada em 18 de Janeiro de 2022 |
DECRETO Nº 02/2022/GPDesigna os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
DECRETO Nº 01/2022/GPDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercido financeiro de 2022. Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |