Atualizado em 05-10-2018 17:04

LOA Ano Arquivos
LEI 212/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2018.
2017
LEI 190/2015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
2016
LDO Ano Arquivos
LEI 206/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
2017
LEI 195/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de francisco macedo, estado do piauí, para o exercício financeiro de 2017.
2016
LEI 187/2015
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2016.
2015
LEI 183/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2015.
2014
PPA Ano Arquivos
LEI 213/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Macedo-PI, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
2017
LEI 173/2013
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017
2014
Decreto Ano Arquivos
DECRETO Nº 15/2018
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 08 de outubro e dá outras providências
2018
DECRETO Nº 14/2018
Convocar a III Conferência Municipal de Cultura
2018
DECRETO Nº 10/2018
Estabelece o horário de funcionamento das repartições publicas nos dias e horários dos jogos da Seleção Brasileira.
2018
DECRETO Nº 09/2018
Institui o Comitê Executivo e o Grupo de Trabalho para dar suporte na elaboração do Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos.
2018
DECRETO Nº 08/2018
Decreta ponto facultativo municipal no dia 01 de junho e dá outras providências.
2018
DECRETO Nº 07/2018
Autoriza a aquisição de combustível em outros postos de fornecimento e dá outras providências."
2018
DECRETO Nº 06/2018
declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca.
2018
DECRETO Nº 05/2018
Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 28 e 29 deste mês de março.
2018
DECRETO Nº 03/2018
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Francisco Macedo - FMPEFM.
2018
DECRETO Nº 02/2018
Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 12 e 14 deste mês de fevereiro
2018
DECRETO Nº 013/2018
Decreta a CESSÃO do Servidor Luis Marcos Silva Costa para exercer as atividades junto ao escritório da EMATER-PI no município de Francisco Macedo-PI.
2018
DECRETO Nº 012/2018
Dispõe sobre a atualização dos valores venais de imóveis do município de Francisco Macedo/PI, a serem utilizados para o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e eventuais tributos da mesma natureza.
2018
DECRETO Nº 011/2018
Decreta “RECESSO FUNCIONAL” no Âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Francisco Macedo-PI
2018
DECRETO Nº 01/2018
Revoga o Decreto 014/2017 e Decreto 012/2017 referente no mesmo referenciados e dá outras providencias.
2018
DECRETO Nº 21/2017
Fica estabelecido RECESSO FUNCIONAL, no Âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Francisco Macedo-PI, do dia 18 de dezembro de 2017 ao dia 01 de Janeiro de 2018, salvo exceções.
2017
DECRETO Nº 20/2017
Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018.
2017
DECRETO Nº 19/2017
Disciplina cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha.
2017
DECRETO Nº 18/2017
Decreta ponto facultativo municipal no dia 13 deste mês de outubro.
2017
DECRETO Nº 17/2017
Torna sem efeitos as portarias listadas neste decreto.
2017
DECRETO Nº 16/2017
Rescinde os 21 (vinte e um) contratos de prestação de serviços celebrados por tempo determinado com prestadores de serviços para a administração pública municipal.
2017
DECRETO Nº 15/2017
Disciplina o cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha.
2017
DECRETO Nº 14/2017
Suspende inclusão em folha de pagamento de todas as Secretarias e órgãos da administração de acréscimo de salário, gratificações, qüinqüênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais.
2017
DECRETO Nº 13/2017
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 08 deste mês de setembro
2017
DECRETO Nº 12/2017
Reduz valores de funções gratificadas
2017
DECRETO Nº 11/2017
Decreta " RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública do Municipio de Francisco Macedo.
2017
DECRETO Nº 10/2017
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 26 e 27 deste mês de junho.
2017
DECRETO Nº 09/2017
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 16 deste mês de junho.
2017
DECRETO Nº 08/2017
Altera o dia da feira livre em âmbito municipal
2017
DECRETO Nº 07/2017
Indica entidades integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
2017
DECRETO Nº 06/2017
Decreta ponto facultativo Municipal nos dias 12 e 13 do mês de abril.
2017
DECRETO Nº 05/2017
Ementa: "Define os valores das diárias do Poder Executivo".
2017
DECRETO Nº 04/2017
Decreta a CESSÃO do Servidor Fabiano Antão de Carvalho para exercer as atividades junto ao escritório da ADAPI no município de Francisco Macedo.
2017
DECRETO Nº 03/2017
Decreta a CESSÃO do servidor Luiz Marcos Silva Costa para exercer as atividades junto ao escritório da EMATER-PI no município de Francisco Macedo
2017
DECRETO Nº 020/2017
Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018, no lago da Barragem Estreito, bem como nos rios formadores da sua bacia hidrográfica.
2017
DECRETO Nº 02/2017
declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca.
2017
DECRETO Nº 01/2017
declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca.
2017
DECRETO 21/2017
Decreta "RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública Municipal do Munício de Francisco Macedo.
2017
DECRETO 002/2016 2016
DECRETO 001/2016 2016
Portaria Ano Arquivos
Portaria 13/2018
Instituir a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura de Francisco Macedo.
2018
Portaria 11/2018
Designar o COMITÊ MUNICIPAL DA BNCC para coordenação dos trabalhos de reformulação do currículo na rede municipal.
2018
Portaria 10/2018
Designar os membros da Comissão de reformulação da proposta pedagógica Municipal e construção do currículo da Rede Municipal.
2018
Portaria 09/2018
Designar Servidor para responder pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
2018
Portaria 08/2018
Nomear Izeiro Rodrigues Coutinho para exercer o cargo comissionado de Direção Assessoramento Superior DAS-6, Vinculado a Secretaria Municipal de Administração.
2018
Portaria 07/2018
Tendo tomando conhecimento de tramitação do Processo TC/009826/2017, do TCE do Estado do Piauí, que trata da cumulação de cargos por servidor.
2018
Portaria 06/2018
Nomear LUCIETE MARIA DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Programas em Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2018
Portaria 05/2018
Indicar composição da comissão responsável para assessorar o FME na realização da 3º Conferência Municipal de Educação de Francisco Macedo-PI.
2018
Portaria 04/2018
Aplicar a penalidade de Demissão ao Servidor Paulo Márcio de Lima, em razão de ter cometido abandono de cargo.
2018
Portaria 03/2018
Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018.
2018
Portaria 02/2018
Nomear, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo e suas Secretarias Municipais, o servidor LUCILIO BRANDÃO DE ARAÚJO
2018
Portaria 01/2018
Nomear membros para compor a Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI, para o exercício financeiro de 2018.
2018
DECRETO Nº 04/2018
Convocação para 3º Conferência Municipal de Educação de Francisco Macedo-PI.
2018
Portaria 72/2017
Nomear o senhor Marciel Francisco da Silva Sousa para exercer o cargo comissionado de chefe de Divisão de Vigilância Sanitária
2017
Portaria 71/2017
Nomear o Senhor IZEDITO RODRIGUES COUTINHO para exercer o cargo de Secretário da Junta de Serviços Militar da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
Portaria 70/2017
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.
2017
Portaria 69/2017
Nomeia a Senhora Joilma Ferreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Doreção e Assessoramento lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
2017
Portaria 68/2017
Instaura processo administrativo disciplinar contra o servidor Paulo Márcio de Lima.
2017
Portaria 64/2017
Suspende o pagamento de servidor.
2017
Portaria 63/2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
2017
Portaria 62/2017
Nomear JOSÉ NEUZETON DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 61/2017
Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR para exercer a função de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal Transportes da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 60/2017
Nomear RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR JUNIOR para exercer a Função de Confiança de Secretário Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 59/2017
Nomeia LUCILIO BRANDAO DE ARAÚJO para exercer a função de confiança de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 58/2017
Nomeia a Servidora MARTA VIRGINIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos, como AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI.
2017
Portaria 56/2017
Nomeia MARIA DO ROSARIO CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Diretora de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 55A/2017
Nomeia os Integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Francisco Macedo.
2017
Portaria 55/2017
Nomear ANTONIA SOLANIA DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado de Diretora de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 53/2017
Nomeia os membro do Conselho Municipal de Assistência Social Deste Município
2017
Portaria 52/2017
Nomear MARIA RITA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Eventos e Promoção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 51/2017
Nomear DAVI DAMASIO DE MACEDO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Material Educacional e Expediente e de Controle de Estoque da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 50/2017
Nomeia DOUGLAS MAYCON RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Eventos Esportivos e Recreativos da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 49/2017
Nomeia DAMIAO ELISIO DA SILVA FILHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Apoio à Infância e Adolescência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 48/2017
Nomeia OSAILTON LOPES DE CARVALHO para exercer a função de confiança de Coordenador de Programas Educacionais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 47/2017
Nomeia MARIA ANANIAS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Registro Educacional da Creche Proinfancia Ananias Maria de Alencar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 46/2017
Nomeia ROBERTANIA SOUSA ALENCAR para exercer a função gratificada de Secretária Escolar da Creche Proinfancia Ananias Maria de Alencar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 45/2017
Nomear AIRAN DA SILVA VIEIRA para exercer a função de confiança de Coordenadora Escolar da Creche Proinfancia Ananias Maria de Alencar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 45 A/2017
Regulamenta a utilização do Incentivo Financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Francisco Macedo.
2017
Portaria 44/2017
Nomear FRANCISCA ELISABETE DE JESUS SILVA para exercer a função de confiança de Coordenadora Escolar da Unidade Escolar Joaquim Antão de Carvalho e Eleuza Maria de Alencar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 43/2017
Nomeia MARIA LUCIMAR DE ARAUJO ALENCAR para exercer a função de confiança de Diretora Escolar da Unidade Escolar Abílio José de Almeida, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 42/2017
Nomeia SEOMARIA JULIA DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar da Unidade Escolar Joaquim Antão de Carvalho da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 41/2017
Nomeia AHELLYS NATHALYA SOUSA CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar da Unidade Escolar Eleuza Maria de Alencar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 40/2017
Nomeia KALIANE ANTÃO DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar da Unidade Escolar Eleuza Maria de Alencar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 39/2017
Nomeia o senhor ALEX HUMBERTO DA SILVA para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão de Serviçoes Básicos, vinculado a Secretária Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
Portaria 38/2017
Nomeia o senhora ISEITA MARIA DE ALENCAR CARVALHO para exercer a função de confiança de Deretora da Proinfância Ananias Maria de Alencar, vinculada a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
Portaria 37/2017
Nomeia o senhora FRANCISCA ALINE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Criança e Adolescente da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
Portaria 36/2017
Nomeia o senhor JOSE ELIAS DE ARAUJO SILVA para exercer função de confiança de Diretor Escolar da Unidade Eleuza Maria de Alencar, vinculada à Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
Portaria 35/2017
Nomeia a senhora MARIA ELIENE DUARTE RIBEIRO para exercer função de condiança de Diretora Escolar da Unidade Escolar Joaquim Antão de Carvalho, vinculada à Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
Portaria 34/2017
Nomeia a senhora CLAUDIA MARIA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação Infantil da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
Portaria 33/2017
Nomeia MARCIEL FRANCISCO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretária Municipal Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
Portaria 32/2017
Nomeia FRANCISCO CHAGAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
Portaria 31/2017
Nomear TACIANA LUIZA DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Macedo.
2017
Portaria 30/2017
Nomear
2017
Portaria 29/2017
Nomear os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o novo Conselho Municipal de Saúde.
2017
Portaria 28/2017
Nomear membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
2017
Portaria 27/2017
Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompnhamento e Controle Docial do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
2017
Portaria 26/2017
Nomear o Senhor FERNANDO DE CARVALHO ALENCAR, para exercer em Comissão, o Cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil do município de Francisco Macedo.
2017
Portaria 25/2017
Nomear o Conselho Municipal de Defesa Civil, instituida pela Lei Municipal nº 165/2013 de 22 de abril de 2013.
2017
Portaria 24/2017
Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Francisco Macedo
2017
Portaria 23/2017
Nomear LUCIETE MARIA DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Programas em Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 22/2017
Nomear JANDIRA MARIA DE ALENCAR RAMOS para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 21/2017
Nomear EDUARDO ANTONIO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 20/2017
Nomear NIEDJA DE CARVALHO MENDONÇA para exercer a função de confiança de Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 19/2017
Deferimento de nova lotação solicitada por servidora
2017
Portaria 18/2017
Nomeia Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo e suas Secretarias Municipais
2017
Portaria 17/2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI
2017
Portaria 16/2017
Nomeia ALCIDON RODRIGUES COUTINHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 15/2017
Nomeia IZEDITO RODRIGUES COUTINHO para exercer o cargo comissionado de Secretário da Junta de Serviço Militar da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 14/2017
Nomeia IRANILDO RODRIGUES COUTINHO para exercer a função de confiança de Controlador da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 13/2017
Nomeia JOSELI JOSE RAMOS, CPF N° 337.732.113-68 e RG N° 782.630 SSP/PI para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 12/2017
Nomeia SEBASTIAO ANTAO DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 11/2017
Nomeia MARIA ARLETE DO NASCIMENTO ALENCAR para exercer a função de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 10/2017
Nomeia FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR para exercer a função de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 09/2017
Nomeia CARISMA MARIA DE ALENCAR para exercer a função de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 08/2017
Nomeia LUCILIO BRANDAO DE ARAÚJO para exercer a função de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 07/2017
Nomeia ODAIR LOPES DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 06/2017
Nomeia MARIA IVONETE DA SILVA ALENCAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 05/2017
Nomeia RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR JUNIOR para exercer a Função de Confiança de Secretário de Transporte da Secretaria Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 04/2017
Nomeia ELIAS JOSE DA SILVA para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 03/2017
Nomeia VIRGÍLIO FRANCISCO DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 02/2017
Nomeia CRISTÓVÃO ANTÃO DE ALENCAR, para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
Portaria 01/2017
Nomeação de Luiz Eduardo da Silva Alencar para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Tesoureiro da Prefeitura de Francisco Macedo.
2017
Nomeia 57/2017
Nomeia JOSE AILTON DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
PORTARIA 006/2016 2016
PORTARIA 005/2016 2016
PORTARIA 004/2016 2016
PORTARIA 003/2016 2016
PORTARIA 002/2016 2016
PORTARIA 001/2016 2016
Leis Municipais Ano Arquivos
Lei 227/2018
Institui e denomina o "Arraiá de Noís Tudim", tradicional festa junina, no calendário oficial de fentos do Município de Francisco Macedo.
2018
Lei 226 de 2018
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito municipal de Francisco Macedo - PI.
2018
Lei 225 de 2018
Denomina oficialmente o Nome da Rua Projetada, para Rua Machado Brito, e dá outras providências.
2018
LEI 224 de 2018
Autoriza a realização de concurso público para cargos efetivos já existentes no Anexo 01 da Lei Complementar nº 202/2017 e dá outras providências
2018
Lei 223 de 2018
Autoriza a realização de teste seletivo público para cargos de natureza temporária prevista na Lei Municipal nº 14/97
2018
LEI 222/2018
Define os cargos necessários e autoriza a realização de teste seletivo ou posterior Concurso Público.
2018
LEI 221/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019.
2018
Lei 220/2018
Dispõe sobre o sistema único da Assistência Social do Município de Francisco Macedo - PI.
2018
LEI 219/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 019/1997, que criou o fundo Municipal de Assistência Social e seu funcionamento".
2018
LEI 218/2018
Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal Nº 018/97 de 26/02/1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, ás normativas vigentes e ao exercício do Controle Social no SUAS.
2018
Lei 217/2018
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo.
2018
LEI 216/2018
Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, define atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do Municipio de Francisco Macedo.
2018
LEI 215/2018
Define o reajuste para o salário mínimo e piso para o magistério.
2018
Lei Orgânica do Município de Francisco Macedo
Nova redação da lei Orgânica do Município de Francisco Macedo, promulgada em 05 de junho de 2017.
2017
LEI 214/2017
Altera e acrescenta dispositivos À lei Municipal nº 011/97 de 10 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Francisco Macedo.
2017
LEI 211/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 097 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
Lei 210/2017
Lei que dispõe sobre oferta e operacionalização do transporte escolar rural no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências
2017
Lei 209/2017
Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o programa "IMPOSTO ECOLÓGICO".
2017
Lei 207 de 2017
Altera o dia de realização de feiras livres e normaliza horário de funcionamento do comércio na sede do município.
2017
Lei 205 de 2017
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciaism nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
2017
Lei 204 de 2017
Institui a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.
2017
Lei 203 de 2017
Altera a Lei Municipal 099/2007 de 10/12/2007 e dá outras providências.
2017
Lei 202 de 2017
Altera a Lei Municipal nº 161-a/2012 de 31 de Dezembro de 2012 e a lei Municipal nº 200/2017 de 20 de fevereiro de 2017 e Consolida a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura de Francisco Macedo.
2017
Lei 201 de 2017
Cria o Cargo de Cuidador de Crianças.
2017
Lei 200 de 2017
Concede atualização salarial aos servidores efetivos do quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Municipal de Francisco Macedo para o exercício de 2017.
2017
Lei 199 de 2017
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Francisco Macedo.
2017
LEI 193/2016
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2016.
2016
LEI 192/2016
CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2016
2016
LEI 191/2015
AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
LEI 190/2015
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2016.
2015
LEI 189/2015
DENOMINA NOME DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO CANABRAVA DOMUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
LEI 186/2015
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
LEI 185/2015
CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2015.
2015
LEI 184/2015
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
LEI 183-A/2014
Institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Francisco Macedo - Piauí.
2014
LEI 182/2014
DENOMINA NOME A RUA PRENDA ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
LEI 179/2014
CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
LEI 178/2014
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
2014
LEI 177/2014
AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
LEI 176/2013
AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE ADMINISTRADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, TECNICO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
LEI 175/2013
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2014.
2013
LEI 174/2013
INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
LEI 173/2013
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017
2013
LEI 172/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO QU ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
LEI 171/2013
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS REGULAMENTANDO A GESTAO DEMOCRATICA.
2013
LEI 170/2013
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CONSELHO DO FUNDEB)...
2013
LEI 169/2013
FIXA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, BEM COMO REGULAMENTA O VALOR DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
LEI 168/2013
INSTITUI NO MUNICIPIO A SEMANA DO BEBÊ DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
LEI 166/2013
INSTITUI O CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
LEI 165/2013
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
Resoluções Ano Arquivos