Atualizado em 14-05-2018 12:22

LOA Ano Arquivos
LEI 212/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de francisco macedo, estado do piauí, para o exercício financeiro de 2018.
2017
LEI 190/2015
Lei orçamentária anual 2016
2016
LDO Ano Arquivos
LEI 206/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
2017
LEI 195/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de francisco macedo, estado do piauí, para o exercício financeiro de 2017.
2016
LEI 187/2015
Estima a receita e fixa a despesa do município de francisco macedo, estado do piauí, para o exercício financeiro de 2016.
2015
LEI 183/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de francisco macedo, estado do piauí, para o exercício financeiro de 2015.
2014
PPA Ano Arquivos
LEI 213/2017
Dispõe sobre o plano plurianual do município de francisco macedo-pi, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
2017
LEI 173/2013
Dispoe sobre o plano plurianual do municipio de francisco macedo para o quadrienio de 2014 a 2017
2014
Decreto Ano Arquivos
DECRETO Nº 21/2017
Fica estabelecido recesso funcional, no âmbito da administração pública municipal do município de francisco macedo-pi, do dia 18 de dezembro de 2017 ao dia 01 de janeiro de 2018, salvo exceções.
2017
DECRETO Nº 20/2017
Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018.
2017
DECRETO Nº 19/2017
Disciplina cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha.
2017
DECRETO Nº 18/2017
Decreta ponto facultativo municipal no dia 13 deste mês de outubro.
2017
DECRETO Nº 17/2017
Torna sem efeitos as portarias listadas neste decreto.
2017
DECRETO Nº 16/2017
Rescinde os 21 (vinte e um) contratos de prestação de serviços celebrados por tempo determinado com prestadores de serviços para a administração pública municipal.
2017
DECRETO Nº 15/2017
Disciplina o cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha.
2017
DECRETO Nº 14/2017
Suspende inclusão em folha de pagamento de todas as secretarias e órgãos da administração de acréscimo de salário, gratificações, qüinqüênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais.
2017
DECRETO Nº 13/2017
Decreta ponto facultativo municipal no dia 08 deste mês de setembro
2017
DECRETO Nº 12/2017
Reduz valores de funções gratificadas
2017
DECRETO Nº 11/2017
Decreta " recesso funcional" no âmbito da administração pública do municipio de francisco macedo.
2017
DECRETO Nº 10/2017
Decreta ponto facultativo municipal no dia 26 e 27 deste mês de junho.
2017
DECRETO Nº 09/2017
Decreta ponto facultativo municipal no dia 16 deste mês de junho.
2017
DECRETO Nº 08/2017
Altera o dia da feira livre em âmbito municipal
2017
DECRETO Nº 07/2017
Indica entidades integrantes do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social.
2017
DECRETO Nº 06/2018
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o território do município de francisco macedo - pi, afetado pela seca.
2018
DECRETO Nº 06/2017
Decreta ponto facultativo municipal nos dias 12 e 13 do mês de abril.
2017
DECRETO Nº 05/2018
Decreta ponto facultativo municipal nos dias 28 e 29 deste mês de março.
2018
DECRETO Nº 05/2017
Ementa: "define os valores das diárias do poder executivo".
2017
DECRETO Nº 04/2017
Decreta a cessão do servidor fabiano antão de carvalho para exercer as atividades junto ao escritório da adapi no município de francisco macedo.
2017
DECRETO Nº 03/2018
Institui o fórum municipal permanente de educação de francisco macedo - fmpefm.
2018
DECRETO Nº 03/2017
Decreta a cessão do servidor luiz marcos silva costa para exercer as atividades junto ao escritório da emater-pi no município de francisco macedo
2017
DECRETO Nº 020/2017
Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018, no lago da barragem estreito, bem como nos rios formadores da sua bacia hidrográfica.
2017
DECRETO Nº 02/2018
Decreta ponto facultativo municipal nos dias 12 e 14 deste mês de fevereiro
2018
DECRETO Nº 02/2017
Declara situação anormal, caractterizada como situação de emergência em todo o território do município de francisco macedo - pi, afetado pela seca.
2017
DECRETO Nº 01/2018
Revoga o decreto 014/2017 e decreto 012/2017 referente no mesmo referenciados e dá outras providencias.
2018
DECRETO Nº 01/2017
Declara situação anormal, caractterizada como situação de emergência em todo o território do município de francisco macedo - pi, afetado pela seca.
2017
DECRETO 21/2017
Decreta "recesso funcional" no âmbito da administração pública municipal do munício de francisco macedo.
2017
DECRETO 002/2016 2016
DECRETO 001/2016 2016
Portaria Ano Arquivos
Portaria 71/2017
Nomear o senhor izedito rodrigues coutinho para exercer o cargo de secretário da junta de serviços militar da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 70/2017
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle do fundeb.
2017
Portaria 69/2017
Nomeia a senhora joilma ferreira dos santos para exercer o cargo em comissão de doreção e assessoramento lotado na secretaria municipal de saúde.
2017
Portaria 68/2017
Instaura processo administrativo disciplinar contra o servidor paulo márcio de lima.
2017
Portaria 64/2017
Suspende o pagamento de servidor.
2017
Portaria 63/2017
Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb.
2017
Portaria 62/2017
Nomear josé neuzeton de alencar para exercer o cargo comissionado e de confiança de secretário executivo da secretaria municipal infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 61/2017
Nomear francisco de assis alencar para exercer a função de confiança de secretário executivo da secretaria municipal transportes da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 60/2017
Nomear raimundo nonato de alencar junior para exercer a função de confiança de secretário municipal de transporte da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 59/2017
Nomeia lucilio brandao de araújo para exercer a função de confiança de secretário municipal da secretaria municipal de administração e planejamento da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 58/2017
Nomeia a servidora marta virginia da silva, auxiliar de serviços administrativos, como agente municipal de desenvolvimento do municipio de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 56/2017
Nomeia maria do rosario carvalho para exercer o cargo comissionado de diretora de monitoramento e avaliação da secretaria municipal de assistência social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 55A/2017
Nomeia os integrantes do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social de francisco macedo.
2017
Portaria 55/2017
Nomear antonia solania de alencar para exercer o cargo comissionado de diretora de monitoramento e avaliação da secretaria municipal de assistência social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 53/2017
Nomeia os membro do conselho municipal de assistência social deste município
2017
Portaria 52/2017
Nomear maria rita dos santos para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de eventos e promoção cultural da secretaria municipal de cultura da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 51/2017
Nomear davi damasio de macedo para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de material educacional e expediente e de controle de estoque da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 50/2017
Nomeia douglas maycon rodrigues para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de eventos esportivos e recreativos da secretaria municipal de esporte, turismo e lazer da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 49/2017
Nomeia damiao elisio da silva filho para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de apoio à infância e adolescência da secretaria municipal de assistência social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 48/2017
Nomeia osailton lopes de carvalho para exercer a função de confiança de coordenador de programas educacionais, vinculada à secretaria municipal de educação do município de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 47/2017
Nomeia maria ananias da silva para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de registro educacional da creche proinfancia ananias maria de alencar da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 46/2017
Nomeia robertania sousa alencar para exercer a função gratificada de secretária escolar da creche proinfancia ananias maria de alencar da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 45/2017
Nomear airan da silva vieira para exercer a função de confiança de coordenadora escolar da creche proinfancia ananias maria de alencar, vinculada à secretaria municipal de educação do município de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 45 A/2017
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (pmaq-ab) no município de francisco macedo.
2017
Portaria 44/2017
Nomear francisca elisabete de jesus silva para exercer a função de confiança de coordenadora escolar da unidade escolar joaquim antão de carvalho e eleuza maria de alencar, vinculada à secretaria municipal de educação do município de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 43/2017
Nomeia maria lucimar de araujo alencar para exercer a função de confiança de diretora escolar da unidade escolar abílio josé de almeida, vinculada à secretaria municipal de educação do município de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 42/2017
Nomeia seomaria julia de lima para exercer o cargo comissionado de secretária escolar da unidade escolar joaquim antão de carvalho da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 41/2017
Nomeia ahellys nathalya sousa carvalho para exercer o cargo comissionado de secretária escolar da unidade escolar eleuza maria de alencar da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 40/2017
Nomeia kaliane antão de alencar para exercer o cargo comissionado de secretária escolar da unidade escolar eleuza maria de alencar da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 39/2017
Nomeia o senhor alex humberto da silva para exercer o cargo de confiança de chefe de divisão de serviçoes básicos, vinculado a secretária municipal de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 38/2017
Nomeia o senhora iseita maria de alencar carvalho para exercer a função de confiança de deretora da proinfância ananias maria de alencar, vinculada a secretária municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 37/2017
Nomeia o senhora francisca aline da silva para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão de apoio a criança e adolescente da secretária municipal de desenvolvimento social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 36/2017
Nomeia o senhor jose elias de araujo silva para exercer função de confiança de diretor escolar da unidade eleuza maria de alencar, vinculada à secretária municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 35/2017
Nomeia a senhora maria eliene duarte ribeiro para exercer função de condiança de diretora escolar da unidade escolar joaquim antão de carvalho, vinculada à secretária municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 34/2017
Nomeia a senhora claudia maria de sousa para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão de educação infantil da secretária municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 33/2017
Nomeia marciel francisco da silva para exercer o cargo em comissão de secretário executivo da secretária municipal desenvolvimento social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 32/2017
Nomeia francisco chagas da silva para exercer o cargo em comissão de secretário executivo da secretária municipal de agricultura, recursos hídricos e meio ambiente da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 31/2017
Nomear taciana luiza de macedo para exercer o cargo em comissão de coordenadora da merenda escolar da secretaria municipal de educação de francisco macedo.
2017
Portaria 30/2017
Nomear
2017
Portaria 29/2017
Nomear os conselheiros titulares e suplentes para compor o novo conselho municipal de saúde.
2017
Portaria 28/2017
Nomear membros do conselho municipal de educação - cme.
2017
Portaria 27/2017
Nomear os membros do conselho municipal de acompnhamento e controle docial do fundo de manutenção da educação básica e de valorização dos profissionais da educação fundeb.
2017
Portaria 26/2017
Nomear o senhor fernando de carvalho alencar, para exercer em comissão, o cargo de coordenador municipal de defesa civil do município de francisco macedo.
2017
Portaria 25/2017
Nomear o conselho municipal de defesa civil, instituida pela lei municipal nº 165/2013 de 22 de abril de 2013.
2017
Portaria 24/2017
Nomear os representantes do conselho de alimentação escolar – cae, do município de francisco macedo
2017
Portaria 23/2017
Nomear luciete maria de carvalho para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de programas em assistência social da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 22/2017
Nomear jandira maria de alencar ramos para exercer o cargo comissionado de diretora de departamento de cultura da secretaria municipal de cultura da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 21/2017
Nomear eduardo antonio da silva para exercer o cargo comissionado de secretário executivo da secretaria municipal de cultura da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 20/2017
Nomear niedja de carvalho mendonça para exercer a função de confiança de diretora pedagógica da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 19/2017
Deferimento de nova lotação solicitada por servidora
2017
Portaria 18/2017
Nomeia pregoeiro em licitações na modalidade pregão, no âmbito da prefeitura municipal de francisco macedo e suas secretarias municipais
2017
Portaria 17/2017
Nomeia comissão permanente de licitação-cpl da prefeitura municipal de francisco macedo-pi
2017
Portaria 16/2017
Nomeia alcidon rodrigues coutinho para exercer o cargo comissionado de chefe de gabinete da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 15/2017
Nomeia izedito rodrigues coutinho para exercer o cargo comissionado de secretário da junta de serviço militar da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 14/2017
Nomeia iranildo rodrigues coutinho para exercer a função de confiança de controlador da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 13/2017
Nomeia joseli jose ramos, cpf n° 337.732.113-68 e rg n° 782.630 ssp/pi para exercer o cargo comissionado de secretário municipal de cultura da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 12/2017
Nomeia sebastiao antao de alencar para exercer o cargo comissionado de secretário municipal de agricultura, recursos hídricos e meio ambiente da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 11/2017
Nomeia maria arlete do nascimento alencar para exercer a função de confiança de secretário executivo da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 10/2017
Nomeia francisco de assis alencar para exercer a função de confiança de secretário executivo da secretaria municipal de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 09/2017
Nomeia carisma maria de alencar para exercer a função de confiança de secretário executivo da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 08/2017
Nomeia lucilio brandao de araújo para exercer a função de confiança de secretário executivo da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 07/2017
Nomeia odair lopes de carvalho para exercer o cargo comissionado de secretário municipal de juventude, esporte e lazer da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 06/2018
Nomear luciete maria de carvalho para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de programas em assistência social da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2018
Portaria 06/2017
Nomeia maria ivonete da silva alencar para exercer o cargo comissionado de secretária municipal de desenvolvimento social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 05/2018
Indicar composição da comissão responsável para assessorar o fme na realização da 3º conferência municipal de educação de francisco macedo-pi.
2018
Portaria 05/2017
Nomeia raimundo nonato de alencar junior para exercer a função de confiança de secretário de transporte da secretaria municipal infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 04/2018
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor paulo márcio de lima, em razão de ter cometido abandono de cargo.
2018
Portaria 04/2017
Nomeia elias jose da silva para exercer o cargo comissionado e de confiança de secretário municipal infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 03/2018
Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar nº 001/2018.
2018
Portaria 03/2017
Nomeia virgílio francisco de alencar para exercer o cargo comissionado e de confiança de secretário municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 02/2018
Nomear, para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade pregão, no âmbito da prefeitura municipal de francisco macedo e suas secretarias municipais, o servidor lucilio brandão de araújo
2018
Portaria 02/2017
Nomeia cristóvão antão de alencar, para exercer o cargo comissionado e de confiança de secretário municipal de saúde da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 01/2018
Nomear membros para compor a comissão permanente de licitação-cpl da prefeitura municipal de francisco macedo-pi, para o exercício financeiro de 2018.
2018
Portaria 01/2017
Nomeação de luiz eduardo da silva alencar para exercer o cargo comissionado e de confiança de secretário municipal de administração, finanças, planejamento e tesoureiro da prefeitura de francisco macedo.
2017
PORTARIA 006/2016 2016
PORTARIA 005/2016 2016
PORTARIA 004/2016 2016
PORTARIA 003/2016 2016
PORTARIA 002/2016 2016
PORTARIA 001/2016 2016
Nomeia 57/2017
Nomeia jose ailton de lima para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de educação infantil da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
DECRETO Nº 04/2018
Convocação para 3º conferência municipal de educação de francisco macedo-pi.
2018
Leis Municipais Ano Arquivos
Lei Orgânica do Município de Francisco Macedo
Nova redação da lei orgânica do município de francisco macedo, promulgada em 05 de junho de 2017.
2017
Lei 217/2018
Institui o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo.
2018
LEI 216/2018
Dispõe sobre a política municipal de turismo, define atribuições do governo municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do municipio de francisco macedo.
2018
LEI 215/2018
Define o reajuste para o salário mínimo e piso para o magistério.
2018
LEI 214/2017
Altera e acrescenta dispositivos à lei municipal nº 011/97 de 10 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o conselho municipal de saúde do município de francisco macedo.
2017
LEI 211/2017
Altera e acrescenta dispositivos à lei complementar municipal nº 097 de 02 de outubro de 2007, e suas alterações, que dispõe sobre o código tributário do município de francisco macedo-pi, e dá outras providências
2017
Lei 210/2017
Lei que dispõe sobre oferta e operacionalização do transporte escolar rural no âmbito do município de francisco macedo-pi e dá outras providências
2017
Lei 209/2017
Lei que autoriza o poder executivo a criar o programa "imposto ecológico".
2017
Lei 207 de 2017
Altera o dia de realização de feiras livres e normaliza horário de funcionamento do comércio na sede do município.
2017
Lei 205 de 2017
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor - rpv, decorrentes de decisões judiciaism nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal.
2017
Lei 204 de 2017
Institui a contribuição para o custeio da iluminação pública - cosip, prevista no art. 149-a da constituição federal.
2017
Lei 203 de 2017
Altera a lei municipal 099/2007 de 10/12/2007 e dá outras providências.
2017
Lei 202 de 2017
Altera a lei municipal nº 161-a/2012 de 31 de dezembro de 2012 e a lei municipal nº 200/2017 de 20 de fevereiro de 2017 e consolida a nova estrutura administrativa da prefeitura de francisco macedo.
2017
Lei 201 de 2017
Cria o cargo de cuidador de crianças.
2017
Lei 200 de 2017
Concede atualização salarial aos servidores efetivos do quadro de pessoal da estrutura administrativa municipal de francisco macedo para o exercício de 2017.
2017
Lei 199 de 2017
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do município de francisco macedo.
2017
LEI 193/2016
Concede atualização salarial aos servidores efetivos do quadro de pessoal da estrutura administrativa municipal de francisco macedo para o exercicio de 2016.
2016
LEI 192/2016
Concede atualização do piso salarial aos professores da rede municipal de ensino para o exercicio de 2016
2016
LEI 191/2015
Aumenta o numero de vagas no ambito da administração publica municipal e da outras providencias.
2015
LEI 190/2015
Lei orçamentária para o exercicio 2016.
2015
LEI 189/2015
Denomina nome de ruas projetadas do loteamento canabrava domunicipio de francisco macedo-pi e da outras providencias.
2015
LEI 186/2015
Dispoe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolecente no municipio de francisco macedo, cria o conselho municipal de defesa da criança e do adolecente, cria o fundo municipal da criança e do adolecente, cria o conselho tutelar e da outras providencias.
2015
LEI 185/2015
Concede atualização do piso salarial aos professores da rede municipal de ensino para o exercicio de 2015.
2015
LEI 184/2015
Concede atualização salarial aos servidores efetivos do quadro de pessoal da estrutura administrativa municipal de francisco macedo para o exercicio de 2015 e da outras providencias.
2015
LEI 183-A/2014
Institui a politica municipal de resíduos sólidos, aprova o plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos de francisco macedo - piauí.
2014
LEI 182/2014
Denomina nome a rua prenda alencar e da outras providencias.
2014
LEI 179/2014
Concede atualização do piso salarial aos professores da rede municipal de ensino para o exercicio de 2014 e da outras providencias.
2014
LEI 178/2014
Concede atualização salarial aos servidores efetivos do quadro de pessoal da estrutura administrativa municipal de francisco macedo para o exercicio de 2014 e da outras providencias..
2014
LEI 177/2014
Aumenta o numero de vagas no ambito da administração publica municipal, cria o cargo de tecnico de enfermagem e da outras providencias.
2014
LEI 176/2013
Aumenta o numero de vagas no ambito da administração publica municipal, cria cargos de administrador, enfermeiro, engenheiro civil, operador de maquinas pesadas, motorista de veiculos pesados, tecnico de controle interno e da outras providencias.
2013
LEI 175/2013
Lei orçamentária para o exercicio 2014.
2013
LEI 174/2013
Institui feriados municipais no ambito do municipio de francisco macedo e da outras providencias.
2013
LEI 173/2013
Dispoe sobre o plano plurianual do municipio de francisco macedo para o quadrienio de 2014 a 2017
2013
LEI 172/2013
Autoriza o poder executivo municipal a alienar veiculo qu especifica e da outras providencias.
2013
LEI 171/2013
Dispoe sobre a criação dos conselhos escolares nas escolas municipais regulamentando a gestao democratica.
2013
LEI 170/2013
Dispoe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e da valorização dos profissionais da educação (conselho do fundeb)...
2013
LEI 169/2013
Fixa o piso salarial aos profissionais da educação do municipio de francisco macedo-pi, bem como regulamenta o valor do salario minimo para o ano de 2013 e da outras providencias.
2013
LEI 168/2013
Institui no municipio a semana do bebê de francisco macedo-pi e da outras providencias.
2013
LEI 166/2013
Institui o cargo em comissao de coordenador geral da defesa civil no municipio de francisco macedo-pi e da outras providencias.
2013
LEI 165/2013
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do municipio de francisco macedo-pi e da outras providencias.
2013
Resoluções Ano Arquivos