Atualizado em 10-09-2018 15:20

LOA Ano Arquivos
LEI 212/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de francisco macedo, estado do piauí, para o exercício financeiro de 2018.
2017
LEI 190/2015
Lei orçamentária anual 2016
2016
LDO Ano Arquivos
LEI 206/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
2017
LEI 195/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de francisco macedo, estado do piauí, para o exercício financeiro de 2017.
2016
LEI 187/2015
Estima a receita e fixa a despesa do município de francisco macedo, estado do piauí, para o exercício financeiro de 2016.
2015
LEI 183/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de francisco macedo, estado do piauí, para o exercício financeiro de 2015.
2014
PPA Ano Arquivos
LEI 213/2017
Dispõe sobre o plano plurianual do município de francisco macedo-pi, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
2017
LEI 173/2013
Dispoe sobre o plano plurianual do municipio de francisco macedo para o quadrienio de 2014 a 2017
2014
Decreto Ano Arquivos
DECRETO Nº 14/2018
Convocar a iii conferência municipal de cultura
2018
DECRETO Nº 10/2018
Estabelece o horário de funcionamento das repartições publicas nos dias e horários dos jogos da seleção brasileira.
2018
DECRETO Nº 09/2018
Institui o comitê executivo e o grupo de trabalho para dar suporte na elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
2018
DECRETO Nº 08/2018
Decreta ponto facultativo municipal no dia 01 de junho e dá outras providências.
2018
DECRETO Nº 07/2018
Autoriza a aquisição de combustível em outros postos de fornecimento e dá outras providências."
2018
DECRETO Nº 06/2018
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o território do município de francisco macedo - pi, afetado pela seca.
2018
DECRETO Nº 05/2018
Decreta ponto facultativo municipal nos dias 28 e 29 deste mês de março.
2018
DECRETO Nº 03/2018
Institui o fórum municipal permanente de educação de francisco macedo - fmpefm.
2018
DECRETO Nº 02/2018
Decreta ponto facultativo municipal nos dias 12 e 14 deste mês de fevereiro
2018
DECRETO Nº 013/2018
Decreta a cessão do servidor luis marcos silva costa para exercer as atividades junto ao escritório da emater-pi no município de francisco macedo-pi.
2018
DECRETO Nº 012/2018
Dispõe sobre a atualização dos valores venais de imóveis do município de francisco macedo/pi, a serem utilizados para o cálculo do imposto predial territorial urbano (iptu) e eventuais tributos da mesma natureza.
2018
DECRETO Nº 011/2018
Decreta “recesso funcional” no âmbito da administração pública municipal do município de francisco macedo-pi
2018
DECRETO Nº 01/2018
Revoga o decreto 014/2017 e decreto 012/2017 referente no mesmo referenciados e dá outras providencias.
2018
DECRETO Nº 21/2017
Fica estabelecido recesso funcional, no âmbito da administração pública municipal do município de francisco macedo-pi, do dia 18 de dezembro de 2017 ao dia 01 de janeiro de 2018, salvo exceções.
2017
DECRETO Nº 20/2017
Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018.
2017
DECRETO Nº 19/2017
Disciplina cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha.
2017
DECRETO Nº 18/2017
Decreta ponto facultativo municipal no dia 13 deste mês de outubro.
2017
DECRETO Nº 17/2017
Torna sem efeitos as portarias listadas neste decreto.
2017
DECRETO Nº 16/2017
Rescinde os 21 (vinte e um) contratos de prestação de serviços celebrados por tempo determinado com prestadores de serviços para a administração pública municipal.
2017
DECRETO Nº 15/2017
Disciplina o cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha.
2017
DECRETO Nº 14/2017
Suspende inclusão em folha de pagamento de todas as secretarias e órgãos da administração de acréscimo de salário, gratificações, qüinqüênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais.
2017
DECRETO Nº 13/2017
Decreta ponto facultativo municipal no dia 08 deste mês de setembro
2017
DECRETO Nº 12/2017
Reduz valores de funções gratificadas
2017
DECRETO Nº 11/2017
Decreta " recesso funcional" no âmbito da administração pública do municipio de francisco macedo.
2017
DECRETO Nº 10/2017
Decreta ponto facultativo municipal no dia 26 e 27 deste mês de junho.
2017
DECRETO Nº 09/2017
Decreta ponto facultativo municipal no dia 16 deste mês de junho.
2017
DECRETO Nº 08/2017
Altera o dia da feira livre em âmbito municipal
2017
DECRETO Nº 07/2017
Indica entidades integrantes do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social.
2017
DECRETO Nº 06/2017
Decreta ponto facultativo municipal nos dias 12 e 13 do mês de abril.
2017
DECRETO Nº 05/2017
Ementa: "define os valores das diárias do poder executivo".
2017
DECRETO Nº 04/2017
Decreta a cessão do servidor fabiano antão de carvalho para exercer as atividades junto ao escritório da adapi no município de francisco macedo.
2017
DECRETO Nº 03/2017
Decreta a cessão do servidor luiz marcos silva costa para exercer as atividades junto ao escritório da emater-pi no município de francisco macedo
2017
DECRETO Nº 020/2017
Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018, no lago da barragem estreito, bem como nos rios formadores da sua bacia hidrográfica.
2017
DECRETO Nº 02/2017
Declara situação anormal, caractterizada como situação de emergência em todo o território do município de francisco macedo - pi, afetado pela seca.
2017
DECRETO Nº 01/2017
Declara situação anormal, caractterizada como situação de emergência em todo o território do município de francisco macedo - pi, afetado pela seca.
2017
DECRETO 21/2017
Decreta "recesso funcional" no âmbito da administração pública municipal do munício de francisco macedo.
2017
DECRETO 002/2016 2016
DECRETO 001/2016 2016
Portaria Ano Arquivos
Portaria 13/2018
Instituir a comissão organizadora da iii conferência municipal de cultura de francisco macedo.
2018
Portaria 11/2018
Designar o comitê municipal da bncc para coordenação dos trabalhos de reformulação do currículo na rede municipal.
2018
Portaria 10/2018
Designar os membros da comissão de reformulação da proposta pedagógica municipal e construção do currículo da rede municipal.
2018
Portaria 09/2018
Designar servidor para responder pela secretaria municipal de administração e planejamento.
2018
Portaria 08/2018
Nomear izeiro rodrigues coutinho para exercer o cargo comissionado de direção assessoramento superior das-6, vinculado a secretaria municipal de administração.
2018
Portaria 07/2018
Tendo tomando conhecimento de tramitação do processo tc/009826/2017, do tce do estado do piauí, que trata da cumulação de cargos por servidor.
2018
Portaria 06/2018
Nomear luciete maria de carvalho para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de programas em assistência social da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2018
Portaria 05/2018
Indicar composição da comissão responsável para assessorar o fme na realização da 3º conferência municipal de educação de francisco macedo-pi.
2018
Portaria 04/2018
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor paulo márcio de lima, em razão de ter cometido abandono de cargo.
2018
Portaria 03/2018
Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar nº 001/2018.
2018
Portaria 02/2018
Nomear, para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade pregão, no âmbito da prefeitura municipal de francisco macedo e suas secretarias municipais, o servidor lucilio brandão de araújo
2018
Portaria 01/2018
Nomear membros para compor a comissão permanente de licitação-cpl da prefeitura municipal de francisco macedo-pi, para o exercício financeiro de 2018.
2018
DECRETO Nº 04/2018
Convocação para 3º conferência municipal de educação de francisco macedo-pi.
2018
Portaria 72/2017
Nomear o senhor marciel francisco da silva sousa para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de vigilância sanitária
2017
Portaria 71/2017
Nomear o senhor izedito rodrigues coutinho para exercer o cargo de secretário da junta de serviços militar da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 70/2017
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle do fundeb.
2017
Portaria 69/2017
Nomeia a senhora joilma ferreira dos santos para exercer o cargo em comissão de doreção e assessoramento lotado na secretaria municipal de saúde.
2017
Portaria 68/2017
Instaura processo administrativo disciplinar contra o servidor paulo márcio de lima.
2017
Portaria 64/2017
Suspende o pagamento de servidor.
2017
Portaria 63/2017
Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb.
2017
Portaria 62/2017
Nomear josé neuzeton de alencar para exercer o cargo comissionado e de confiança de secretário executivo da secretaria municipal infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 61/2017
Nomear francisco de assis alencar para exercer a função de confiança de secretário executivo da secretaria municipal transportes da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 60/2017
Nomear raimundo nonato de alencar junior para exercer a função de confiança de secretário municipal de transporte da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 59/2017
Nomeia lucilio brandao de araújo para exercer a função de confiança de secretário municipal da secretaria municipal de administração e planejamento da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 58/2017
Nomeia a servidora marta virginia da silva, auxiliar de serviços administrativos, como agente municipal de desenvolvimento do municipio de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 56/2017
Nomeia maria do rosario carvalho para exercer o cargo comissionado de diretora de monitoramento e avaliação da secretaria municipal de assistência social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 55A/2017
Nomeia os integrantes do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social de francisco macedo.
2017
Portaria 55/2017
Nomear antonia solania de alencar para exercer o cargo comissionado de diretora de monitoramento e avaliação da secretaria municipal de assistência social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 53/2017
Nomeia os membro do conselho municipal de assistência social deste município
2017
Portaria 52/2017
Nomear maria rita dos santos para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de eventos e promoção cultural da secretaria municipal de cultura da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 51/2017
Nomear davi damasio de macedo para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de material educacional e expediente e de controle de estoque da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 50/2017
Nomeia douglas maycon rodrigues para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de eventos esportivos e recreativos da secretaria municipal de esporte, turismo e lazer da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 49/2017
Nomeia damiao elisio da silva filho para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de apoio à infância e adolescência da secretaria municipal de assistência social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 48/2017
Nomeia osailton lopes de carvalho para exercer a função de confiança de coordenador de programas educacionais, vinculada à secretaria municipal de educação do município de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 47/2017
Nomeia maria ananias da silva para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de registro educacional da creche proinfancia ananias maria de alencar da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 46/2017
Nomeia robertania sousa alencar para exercer a função gratificada de secretária escolar da creche proinfancia ananias maria de alencar da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 45/2017
Nomear airan da silva vieira para exercer a função de confiança de coordenadora escolar da creche proinfancia ananias maria de alencar, vinculada à secretaria municipal de educação do município de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 45 A/2017
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (pmaq-ab) no município de francisco macedo.
2017
Portaria 44/2017
Nomear francisca elisabete de jesus silva para exercer a função de confiança de coordenadora escolar da unidade escolar joaquim antão de carvalho e eleuza maria de alencar, vinculada à secretaria municipal de educação do município de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 43/2017
Nomeia maria lucimar de araujo alencar para exercer a função de confiança de diretora escolar da unidade escolar abílio josé de almeida, vinculada à secretaria municipal de educação do município de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 42/2017
Nomeia seomaria julia de lima para exercer o cargo comissionado de secretária escolar da unidade escolar joaquim antão de carvalho da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 41/2017
Nomeia ahellys nathalya sousa carvalho para exercer o cargo comissionado de secretária escolar da unidade escolar eleuza maria de alencar da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 40/2017
Nomeia kaliane antão de alencar para exercer o cargo comissionado de secretária escolar da unidade escolar eleuza maria de alencar da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 39/2017
Nomeia o senhor alex humberto da silva para exercer o cargo de confiança de chefe de divisão de serviçoes básicos, vinculado a secretária municipal de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 38/2017
Nomeia o senhora iseita maria de alencar carvalho para exercer a função de confiança de deretora da proinfância ananias maria de alencar, vinculada a secretária municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 37/2017
Nomeia o senhora francisca aline da silva para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão de apoio a criança e adolescente da secretária municipal de desenvolvimento social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 36/2017
Nomeia o senhor jose elias de araujo silva para exercer função de confiança de diretor escolar da unidade eleuza maria de alencar, vinculada à secretária municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 35/2017
Nomeia a senhora maria eliene duarte ribeiro para exercer função de condiança de diretora escolar da unidade escolar joaquim antão de carvalho, vinculada à secretária municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 34/2017
Nomeia a senhora claudia maria de sousa para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão de educação infantil da secretária municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 33/2017
Nomeia marciel francisco da silva para exercer o cargo em comissão de secretário executivo da secretária municipal desenvolvimento social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 32/2017
Nomeia francisco chagas da silva para exercer o cargo em comissão de secretário executivo da secretária municipal de agricultura, recursos hídricos e meio ambiente da prefeitura municipal de francisco macedo.
2017
Portaria 31/2017
Nomear taciana luiza de macedo para exercer o cargo em comissão de coordenadora da merenda escolar da secretaria municipal de educação de francisco macedo.
2017
Portaria 30/2017
Nomear
2017
Portaria 29/2017
Nomear os conselheiros titulares e suplentes para compor o novo conselho municipal de saúde.
2017
Portaria 28/2017
Nomear membros do conselho municipal de educação - cme.
2017
Portaria 27/2017
Nomear os membros do conselho municipal de acompnhamento e controle docial do fundo de manutenção da educação básica e de valorização dos profissionais da educação fundeb.
2017
Portaria 26/2017
Nomear o senhor fernando de carvalho alencar, para exercer em comissão, o cargo de coordenador municipal de defesa civil do município de francisco macedo.
2017
Portaria 25/2017
Nomear o conselho municipal de defesa civil, instituida pela lei municipal nº 165/2013 de 22 de abril de 2013.
2017
Portaria 24/2017
Nomear os representantes do conselho de alimentação escolar – cae, do município de francisco macedo
2017
Portaria 23/2017
Nomear luciete maria de carvalho para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de programas em assistência social da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 22/2017
Nomear jandira maria de alencar ramos para exercer o cargo comissionado de diretora de departamento de cultura da secretaria municipal de cultura da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 21/2017
Nomear eduardo antonio da silva para exercer o cargo comissionado de secretário executivo da secretaria municipal de cultura da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 20/2017
Nomear niedja de carvalho mendonça para exercer a função de confiança de diretora pedagógica da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 19/2017
Deferimento de nova lotação solicitada por servidora
2017
Portaria 18/2017
Nomeia pregoeiro em licitações na modalidade pregão, no âmbito da prefeitura municipal de francisco macedo e suas secretarias municipais
2017
Portaria 17/2017
Nomeia comissão permanente de licitação-cpl da prefeitura municipal de francisco macedo-pi
2017
Portaria 16/2017
Nomeia alcidon rodrigues coutinho para exercer o cargo comissionado de chefe de gabinete da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 15/2017
Nomeia izedito rodrigues coutinho para exercer o cargo comissionado de secretário da junta de serviço militar da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 14/2017
Nomeia iranildo rodrigues coutinho para exercer a função de confiança de controlador da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 13/2017
Nomeia joseli jose ramos, cpf n° 337.732.113-68 e rg n° 782.630 ssp/pi para exercer o cargo comissionado de secretário municipal de cultura da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 12/2017
Nomeia sebastiao antao de alencar para exercer o cargo comissionado de secretário municipal de agricultura, recursos hídricos e meio ambiente da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 11/2017
Nomeia maria arlete do nascimento alencar para exercer a função de confiança de secretário executivo da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 10/2017
Nomeia francisco de assis alencar para exercer a função de confiança de secretário executivo da secretaria municipal de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 09/2017
Nomeia carisma maria de alencar para exercer a função de confiança de secretário executivo da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 08/2017
Nomeia lucilio brandao de araújo para exercer a função de confiança de secretário executivo da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 07/2017
Nomeia odair lopes de carvalho para exercer o cargo comissionado de secretário municipal de juventude, esporte e lazer da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 06/2017
Nomeia maria ivonete da silva alencar para exercer o cargo comissionado de secretária municipal de desenvolvimento social e cidadania da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 05/2017
Nomeia raimundo nonato de alencar junior para exercer a função de confiança de secretário de transporte da secretaria municipal infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 04/2017
Nomeia elias jose da silva para exercer o cargo comissionado e de confiança de secretário municipal infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 03/2017
Nomeia virgílio francisco de alencar para exercer o cargo comissionado e de confiança de secretário municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 02/2017
Nomeia cristóvão antão de alencar, para exercer o cargo comissionado e de confiança de secretário municipal de saúde da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
Portaria 01/2017
Nomeação de luiz eduardo da silva alencar para exercer o cargo comissionado e de confiança de secretário municipal de administração, finanças, planejamento e tesoureiro da prefeitura de francisco macedo.
2017
Nomeia 57/2017
Nomeia jose ailton de lima para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de educação infantil da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de francisco macedo-pi.
2017
PORTARIA 006/2016 2016
PORTARIA 005/2016 2016
PORTARIA 004/2016 2016
PORTARIA 003/2016 2016
PORTARIA 002/2016 2016
PORTARIA 001/2016 2016
Leis Municipais Ano Arquivos
LEI 224 de 2018
Autoriza a realização de concurso público para cargos efetivos já existentes no anexo 01 da lei complementar nº 202/2017 e dá outras providências
2018
Lei 223 de 2018
Autoriza a realização de teste seletivo público para cargos de natureza temporária prevista na lei municipal nº 14/97
2018
LEI 222/2018
Define os cargos necessários e autoriza a realização de teste seletivo ou posterior concurso público.
2018
LEI 221/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019.
2018
Lei 220/2018
Dispõe sobre o sistema único da assistência social do município de francisco macedo - pi.
2018
LEI 219/2018
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 019/1997, que criou o fundo municipal de assistência social e seu funcionamento".
2018
LEI 218/2018
Dispõe sobre a atualização da lei municipal nº 018/97 de 26/02/1997, que criou o conselho municipal de assistência social - cmas, ás normativas vigentes e ao exercício do controle social no suas.
2018
Lei 217/2018
Institui o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo.
2018
LEI 216/2018
Dispõe sobre a política municipal de turismo, define atribuições do governo municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do municipio de francisco macedo.
2018
LEI 215/2018
Define o reajuste para o salário mínimo e piso para o magistério.
2018
Lei Orgânica do Município de Francisco Macedo
Nova redação da lei orgânica do município de francisco macedo, promulgada em 05 de junho de 2017.
2017
LEI 214/2017
Altera e acrescenta dispositivos à lei municipal nº 011/97 de 10 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o conselho municipal de saúde do município de francisco macedo.
2017
LEI 211/2017
Altera e acrescenta dispositivos à lei complementar municipal nº 097 de 02 de outubro de 2007, e suas alterações, que dispõe sobre o código tributário do município de francisco macedo-pi, e dá outras providências
2017
Lei 210/2017
Lei que dispõe sobre oferta e operacionalização do transporte escolar rural no âmbito do município de francisco macedo-pi e dá outras providências
2017
Lei 209/2017
Lei que autoriza o poder executivo a criar o programa "imposto ecológico".
2017
Lei 207 de 2017
Altera o dia de realização de feiras livres e normaliza horário de funcionamento do comércio na sede do município.
2017
Lei 205 de 2017
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor - rpv, decorrentes de decisões judiciaism nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal.
2017
Lei 204 de 2017
Institui a contribuição para o custeio da iluminação pública - cosip, prevista no art. 149-a da constituição federal.
2017
Lei 203 de 2017
Altera a lei municipal 099/2007 de 10/12/2007 e dá outras providências.
2017
Lei 202 de 2017
Altera a lei municipal nº 161-a/2012 de 31 de dezembro de 2012 e a lei municipal nº 200/2017 de 20 de fevereiro de 2017 e consolida a nova estrutura administrativa da prefeitura de francisco macedo.
2017
Lei 201 de 2017
Cria o cargo de cuidador de crianças.
2017
Lei 200 de 2017
Concede atualização salarial aos servidores efetivos do quadro de pessoal da estrutura administrativa municipal de francisco macedo para o exercício de 2017.
2017
Lei 199 de 2017
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do município de francisco macedo.
2017
LEI 193/2016
Concede atualização salarial aos servidores efetivos do quadro de pessoal da estrutura administrativa municipal de francisco macedo para o exercicio de 2016.
2016
LEI 192/2016
Concede atualização do piso salarial aos professores da rede municipal de ensino para o exercicio de 2016
2016
LEI 191/2015
Aumenta o numero de vagas no ambito da administração publica municipal e da outras providencias.
2015
LEI 190/2015
Lei orçamentária para o exercicio 2016.
2015
LEI 189/2015
Denomina nome de ruas projetadas do loteamento canabrava domunicipio de francisco macedo-pi e da outras providencias.
2015
LEI 186/2015
Dispoe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolecente no municipio de francisco macedo, cria o conselho municipal de defesa da criança e do adolecente, cria o fundo municipal da criança e do adolecente, cria o conselho tutelar e da outras providencias.
2015
LEI 185/2015
Concede atualização do piso salarial aos professores da rede municipal de ensino para o exercicio de 2015.
2015
LEI 184/2015
Concede atualização salarial aos servidores efetivos do quadro de pessoal da estrutura administrativa municipal de francisco macedo para o exercicio de 2015 e da outras providencias.
2015
LEI 183-A/2014
Institui a politica municipal de resíduos sólidos, aprova o plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos de francisco macedo - piauí.
2014
LEI 182/2014
Denomina nome a rua prenda alencar e da outras providencias.
2014
LEI 179/2014
Concede atualização do piso salarial aos professores da rede municipal de ensino para o exercicio de 2014 e da outras providencias.
2014
LEI 178/2014
Concede atualização salarial aos servidores efetivos do quadro de pessoal da estrutura administrativa municipal de francisco macedo para o exercicio de 2014 e da outras providencias..
2014
LEI 177/2014
Aumenta o numero de vagas no ambito da administração publica municipal, cria o cargo de tecnico de enfermagem e da outras providencias.
2014
LEI 176/2013
Aumenta o numero de vagas no ambito da administração publica municipal, cria cargos de administrador, enfermeiro, engenheiro civil, operador de maquinas pesadas, motorista de veiculos pesados, tecnico de controle interno e da outras providencias.
2013
LEI 175/2013
Lei orçamentária para o exercicio 2014.
2013
LEI 174/2013
Institui feriados municipais no ambito do municipio de francisco macedo e da outras providencias.
2013
LEI 173/2013
Dispoe sobre o plano plurianual do municipio de francisco macedo para o quadrienio de 2014 a 2017
2013
LEI 172/2013
Autoriza o poder executivo municipal a alienar veiculo qu especifica e da outras providencias.
2013
LEI 171/2013
Dispoe sobre a criação dos conselhos escolares nas escolas municipais regulamentando a gestao democratica.
2013
LEI 170/2013
Dispoe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e da valorização dos profissionais da educação (conselho do fundeb)...
2013
LEI 169/2013
Fixa o piso salarial aos profissionais da educação do municipio de francisco macedo-pi, bem como regulamenta o valor do salario minimo para o ano de 2013 e da outras providencias.
2013
LEI 168/2013
Institui no municipio a semana do bebê de francisco macedo-pi e da outras providencias.
2013
LEI 166/2013
Institui o cargo em comissao de coordenador geral da defesa civil no municipio de francisco macedo-pi e da outras providencias.
2013
LEI 165/2013
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do municipio de francisco macedo-pi e da outras providencias.
2013
Resoluções Ano Arquivos