Atualizado em 19-02-2020 13:37

ID LOA Ano Arquivos
35622 LEI 245/2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Macedo.
2020
33379 Lei 228/2018
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, para o exercício financeiro 2019.
2018
29550 LEI 212/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2018.
2017
28411 LEI 190/2015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
2016
ID LDO Ano Arquivos
34720 Lei 238/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
2019
34721 Lei 228/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
2018
28452 LEI 206/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
2017
28634 LEI 195/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de francisco macedo, estado do piauí, para o exercício financeiro de 2017.
2016
28412 LEI 187/2015
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2016.
2015
28633 LEI 183/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2015.
2014
ID PPA Ano Arquivos
29608 LEI 213/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Macedo-PI, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
2017
28421 LEI 173/2013
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017
2014
ID Decreto Ano Arquivos
35704 Decreto 03/2020
Decreta ponto facultativo Municipal nos dias 21, 24 e 26 de fevereiro de 2020.
2020
35663 Decreto 02/2020
Declara em situação de emergência toda extensão territorial do Município de Francisco Macedo
2020
35662 Decreto 01/2020
Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências
2020
35593 DECRETO Nº 16/2019
Declara Ponto facultativo durante as festividades de final de ano.
2019
35592 DECRETO Nº 15/2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio público de imóvel por relevante interesse público humanitário e social.
2019
35591 DECRETO Nº 14/2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio público de imóvel por relevante interesse público humanitário e social.
2019
34799 DECRETO Nº 13/2019
Decreta situação de emergência em toda extensão territorial do município de Francisco Macedo.
2019
34780 DECRETO Nº 12/2019
Decreta ponto facultativo Municipal no dia 21 de junho.
2019
34701 DECRETO Nº 11/2019 (Retificação)
Retificação do Decreto que Institui a Campanha "IPTU PREMIADO" para estimular a arrecadação referente ao exercicio 2018.
2019
34700 DECRETO Nº 11/2019
Institui a Campanha "IPTU PREMIADO" para estimular a arrecadação referente ao exercicio 2018.
2019
34699 DECRETO Nº 10/2019
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 18 do mês de abril.
2019
34698 DECRETO Nº 09/2019
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores efetivos, temporários, comissionados do Municipio de Francisco Macedo - PI.
2019
34697 DECRETO Nº 08/2019
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Francisco Macedo - PI, Edital nº 001/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI.
2019
34355 DECRETO Nº 07/2019
Prorroga por mais 30 dias o prazo de suspensão da pesca predatória e/ou comercial no mancancial da barragem do Estreito.
2019
34339 DECRETO Nº 06/2019
Decreta luto oficial por três dias no Município.
2019
34338 DECRETO Nº 05/2019
Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 04 e 06 do mês de Março de 2019.
2019
34359 DECRETO Nº 05-A/2019
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e convoca a reunião extraordinária no dia 04 de fevereiro de 2019.
2019
34268 DECRETO Nº 04/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí.
2019
33411 DECRETO Nº 03/2019
Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais, especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional, bem como atualiza o Piso Salarial e reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Francisco Macedo em 2019, e mantém o valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessorias e Chefias de Departamentos e Divisões, mantendo também os valores das diárias, das gratificações dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências.
2019
33380 DECRETO Nº 02/2019
Decreta luto oficial no município e dá outras providências
2019
33374 DECRETO Nº 01/2019
Decreta a CESSÃO do Servidor Luis Marcos Silva Costa para exercer as atividades junto ao escritório da EMATER-PI no município de Francisco Macedo-PI.
2019
33277 DECRETO Nº 19/2018
Decreta " RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública do Município de Francisco Macedo.
2018
32879 DECRETO Nº 18/2018
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Francisco Macedo e dá outras providências.
2018
32878 DECRETO Nº 17/2018
Retifica o Decreto nº 014/2018 que convoca a III Conferência Municipal de Cultura
2018
32877 DECRETO Nº 16/2018
Declara situação de emergência em toda extensão territorial do Município de Francisco Macedo.
2018
32343 DECRETO Nº 15/2018
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 08 de outubro e dá outras providências
2018
32293 DECRETO Nº 14/2018
Convocar a III Conferência Municipal de Cultura
2018
30557 DECRETO Nº 10/2018
Estabelece o horário de funcionamento das repartições publicas nos dias e horários dos jogos da Seleção Brasileira.
2018
30455 DECRETO Nº 09/2018
Institui o Comitê Executivo e o Grupo de Trabalho para dar suporte na elaboração do Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos.
2018
30434 DECRETO Nº 08/2018
Decreta ponto facultativo municipal no dia 01 de junho e dá outras providências.
2018
30433 DECRETO Nº 07/2018
Autoriza a aquisição de combustível em outros postos de fornecimento e dá outras providências."
2018
30226 DECRETO Nº 06/2018
declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca.
2018
30109 DECRETO Nº 05/2018
Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 28 e 29 deste mês de março.
2018
30084 DECRETO Nº 03/2018
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Francisco Macedo - FMPEFM.
2018
29779 DECRETO Nº 02/2018
Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 12 e 14 deste mês de fevereiro
2018
30691 DECRETO Nº 013/2018
Decreta a CESSÃO do Servidor Luis Marcos Silva Costa para exercer as atividades junto ao escritório da EMATER-PI no município de Francisco Macedo-PI.
2018
30632 DECRETO Nº 012/2018
Dispõe sobre a atualização dos valores venais de imóveis do município de Francisco Macedo/PI, a serem utilizados para o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e eventuais tributos da mesma natureza.
2018
30614 DECRETO Nº 011/2018
Decreta “RECESSO FUNCIONAL” no Âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Francisco Macedo-PI
2018
29754 DECRETO Nº 01/2018
Revoga o Decreto 014/2017 e Decreto 012/2017 referente no mesmo referenciados e dá outras providencias.
2018
29611 DECRETO Nº 21/2017
Fica estabelecido RECESSO FUNCIONAL, no Âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Francisco Macedo-PI, do dia 18 de dezembro de 2017 ao dia 01 de Janeiro de 2018, salvo exceções.
2017
29610 DECRETO Nº 20/2017
Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018.
2017
28900 DECRETO Nº 19/2017
Disciplina cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha.
2017
28842 DECRETO Nº 18/2017
Decreta ponto facultativo municipal no dia 13 deste mês de outubro.
2017
28841 DECRETO Nº 17/2017
Torna sem efeitos as portarias listadas neste decreto.
2017
28840 DECRETO Nº 16/2017
Rescinde os 21 (vinte e um) contratos de prestação de serviços celebrados por tempo determinado com prestadores de serviços para a administração pública municipal.
2017
28839 DECRETO Nº 15/2017
Disciplina o cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha.
2017
28629 DECRETO Nº 14/2017
Suspende inclusão em folha de pagamento de todas as Secretarias e órgãos da administração de acréscimo de salário, gratificações, qüinqüênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais.
2017
28530 DECRETO Nº 13/2017
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 08 deste mês de setembro
2017
28465 DECRETO Nº 12/2017
Reduz valores de funções gratificadas
2017
28464 DECRETO Nº 11/2017
Decreta " RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública do Municipio de Francisco Macedo.
2017
28463 DECRETO Nº 10/2017
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 26 e 27 deste mês de junho.
2017
28462 DECRETO Nº 09/2017
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 16 deste mês de junho.
2017
28461 DECRETO Nº 08/2017
Altera o dia da feira livre em âmbito municipal
2017
28460 DECRETO Nº 07/2017
Indica entidades integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
2017
28459 DECRETO Nº 06/2017
Decreta ponto facultativo Municipal nos dias 12 e 13 do mês de abril.
2017
28458 DECRETO Nº 05/2017
Ementa: "Define os valores das diárias do Poder Executivo".
2017
28457 DECRETO Nº 04/2017
Decreta a CESSÃO do Servidor Fabiano Antão de Carvalho para exercer as atividades junto ao escritório da ADAPI no município de Francisco Macedo.
2017
28456 DECRETO Nº 03/2017
Decreta a CESSÃO do servidor Luiz Marcos Silva Costa para exercer as atividades junto ao escritório da EMATER-PI no município de Francisco Macedo
2017
29547 DECRETO Nº 020/2017
Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018, no lago da Barragem Estreito, bem como nos rios formadores da sua bacia hidrográfica.
2017
28455 DECRETO Nº 02/2017
declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca.
2017
28454 DECRETO Nº 01/2017
declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca.
2017
29609 DECRETO 21/2017
Decreta "RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública Municipal do Munício de Francisco Macedo.
2017
28420 DECRETO 002/2016 2016
28419 DECRETO 001/2016 2016
ID Portaria Ano Arquivos
35641 Portaria 04/2020
Colocar servidor a disposição da Prefeitura Municipal de Padre Marcos.
2020
35629 Portaria 03/2020
Autoriza afastamento de servidora.
2020
35628 Portaria 02/2020
Nomeia o Pregoeiro Oficial do Município de Francisco Macedo - PI.
2020
35627 Portaria 01/2020
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
2020
35590 Portaria 53/2019
Constituir a comissão de avaliação prevista no Parágrafo Único da Lei Municipal n° 228 de 14/12/2019.
2019
34947 Portaria 52/2019
Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de valorização do FUNDEB.
2019
34946 Portaria 51/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde de Francisco Macedo.
2019
34945 Portaria 50/2019
Nomear o senhor ODAIR LOPES DE CARVALHO para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura.
2019
34944 Portaria 49/2019
Nomear o senhor JOSELI JOSÉ RAMOS para exercer o cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo.
2019
34943 Portaria 48/2019
Nomear a Senhor PAULO JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer da secretaria Municipal Juventude, Esporte, Lazer e Turismo.
2019
34696 Portaria 47/2019
Nomear a senhora Milena de Alencar Carvalho exercer o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
2019
34695 Portaria 46/2019
Nomear o senhor Cleverlandio Ramos de Carvalho, para exercer o cargo comissionado de coordenador do Departamento de Saúde Hospitalar.
2019
34694 Portaria 45/2019
Exonerar a servidora JOILMA FERREIRA DOS SANTOS, Direção e Assessoramento Intermediário-DAS-5, lotada na secretaria Municipal de Saúde, sede do Município de Francisco Macedo-PI.
2019
34681 Portaria 44/2019
Designar Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo e Suas secretárias.
2019
34680 Portaria 43/2019
Nomear para Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2019
34679 Portaria 42/2019
Declara vacância de Cargo.
2019
34675 Portaria 41/2019
Nomeia a Senhora Teresinha Rodrigues Lopes para exercer o cargo comissionado de Chefe de Saúde Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Municipio de Francisco Macedo.
2019
34682 Portaria 41-A/2019
Nomear a Senhor HERÁCLITO ANTÃO DE ALENCAR, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Assessor de Imprensa e Comunicação do Gabinete do Prefeito do Município de Francisco Macedo-PI
2019
34674 Portaria 40/2019
Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Macedo - PI.
2019
34673 Portaria 39/2019
Nomeia os membros do conselho Municipal de Assistência Social.
2019
34283 Portaria 38/2019
Nomear Eliane Maria da Conceição para exercer o cargo comissionado e de confiança previsto no art. 42, XXVII, alínea "o", da Lei complementar Municipal nº 202/2017.
2019
34282 Portaria 37/2019
Dispõe sobre a criação de Comissão para realização de Teste Seletivo para contratação de diversos cargos por tempo determinado.
2019
34281 Portaria 36/2019
Nomear Maria Ananias da Silva para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Registro Educacional da Creche Proinfancia Ananias Maria de Alencar da Secretaria Municipal de Educação.
2019
34280 Portaria 35/2019
Nomear Maria Ananias da Silva para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Registro Educacional da Creche Proinfancia Ananias Maria de Alencar da Secretaria Municipal de Educação.
2019
34279 Portaria 34/2019
Nomear José Ailton de Lima, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Programas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação.
2019
34278 Portaria 33/2019
Nomear Claudia Maria de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Educação infantil da Secretaria Municipal de Educação.
2019
33378 Portaria 32/2019
Nomear Eduardo Antonio da Silva para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Cultura.
2019
33373 Portaria 31/2019
Atendendo a solicitação da administração municipal de Padre Marcos(Pi), contida no Ofício nº 007/2019, coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Padre Marcos, a servidora efetiva Professora IRACI HELENA DA CONCEIÇÃO, com ônus para o órgão de origem, durante o ano de 2019, ou seja de 01 a 31 de janeiro de 2019.
2019
33368 Portaria 30/2019
Nomear Francisco de Assis Alencar para exercer a função de confiança de Diretor do departamento de transportes da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI.
2019
33367 Portaria 29/2019
Designar o Servidor Raimundo Nonato de Alencar Junior para exercer a função de confiança Chefe Secretário Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2019
33366 Portaria 28/2019
Designar o Servidor Murilo José de Alencar para exercer a função de confiança Chefe de Departamento de Controle Interno e Trabalhos Técnicos da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2019
33365 Portaria 27/2019
Designar a Servidora Patricia Karoline de Alencar para exercer a função de confiança Chefe de empenhos da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2019
33364 Portaria 26/2019
Designar o Servidor Fernando de Carvalho Alencar para exercer a função de confiança Chefe da Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2019
33363 Portaria 25/2019
Designar o Servidor Lucílio Brandão de Araújo para exercer a função de confiança Diretor do Departamento de recursos humanos Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2019
33362 Portaria 24/2019
Designar o Servidor Iranildo Rodrigues Coutinho para exercer a função de confiança de Controlador da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2019
33359 Portaria 23/2019
Nomear Raimundo Herling de Alencar para exercer o cargo comissionado de Chefe da Expedição, Registro e Arquivo de Documentos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Municipio.
2019
33358 Portaria 22/2019
Nomear Taciana Luiza de Macedo para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Alimentação Escolar e Controle de Estoque e Validade da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
2019
33357 Portaria 21/2019
Nomear Joilma Ferreira dos Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário-DAS-5 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
2019
33356 Portaria 20/2019
Nomear Izedito Rodrigues Coutinho para exercer o cargo comissionado de Secretário da Junta de Serviço Militar
2019
33355 Portaria 19/2019
Nomear Sebastião Antão de Alencar para exercer o cargo comissionnado de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
2019
33354 Portaria 18/2019
Nomear Odair Lopes de Carvalho para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
2019
33353 Portaria 17/2019
Nomear Tácio Antão de Carvalho para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão da atenção básica da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2019
33352 Portaria 16/2019
Nomear Marciel Francisco da Silva Sousa para exercer o cargo comissionado de chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.
2019
33351 Portaria 15/2019
Constituir a Comissão de avaliação prevista no Parágrafo único da Lei Municipal nº 228/2018.
2019
33350 Portaria 14/2019
Nomear Paulo Henrique Carvalho Alencar para exercer o cargo comissionado de Chefe de Eventos e promoção Cultura da Secretaria Municipal de Cultura.
2019
33349 Portaria 13/2019
Nomear José dos Santos Silva para exercer o cargo comissionado de Chefe de Serviços básicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano.
2019
33348 Portaria 12/2019
Nomear Alex Humberto da Silva para exercer o cargo comissionado de Chefe do departamento de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano.
2019
33347 Portaria 11/2019
Nomear Luciete Maria de Carvalho para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de benefícios da Assistência Social e e Eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social
2019
33346 Portaria 10/2019
Nomear Elias José da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de infraestrutura da Secretaria Municipal de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano.
2019
33345 Portaria 09/2019
Nomear António Francisco da Silva para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de Máquinas e Equipamentos da Secretária Municipal de Infraestrutura, serviços Públicos e desenvolvimento urbano.
2019
33344 Portaria 08/2019
Nomear Jandira Maria de Alencar Ramos para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal.
2019
33343 Portaria 07/2019
Nomear Joseli José Ramos para exercer o cargo comissionado de secretário Municipal de Cultura.
2019
33342 Portaria 06/2019
Nomear Ricardo Alencar de Carvalho para exercer o cargo comissionado de Diretor de Assistência e Planejamento em Saúde Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
2019
33341 Portaria 05/2019
Nomear Luisa da Silva Costa para exercer cargo comissionado de Chefe de Divisão das Equipes da Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na UBAS.
2019
33340 Portaria 04/2019
Nomear Alcidon Rodrigues Coutinho para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Prefeitura de Francisco Macedo.
2019
33339 Portaria 03/2019
Nomear Izeiro Rodrigues Coutinho para exercer cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano
2019
33338 Portaria 02/2019
Designar Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2019
33337 Portaria 01/2019
Nomear membros da comissão permanente de Licitação-CPL
2019
33287 Portaria 15/2018
Remover servidor da secretaria de Educação para secretaria de Saúde.
2018
32910 Portaria 14/2018
Nomeia o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
2018
32296 Portaria 13/2018
Instituir a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura de Francisco Macedo.
2018
30606 Portaria 11/2018
Designar o COMITÊ MUNICIPAL DA BNCC para coordenação dos trabalhos de reformulação do currículo na rede municipal.
2018
30605 Portaria 10/2018
Designar os membros da Comissão de reformulação da proposta pedagógica Municipal e construção do currículo da Rede Municipal.
2018
30604 Portaria 09/2018
Designar Servidor para responder pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
2018
30603 Portaria 08/2018
Nomear Izeiro Rodrigues Coutinho para exercer o cargo comissionado de Direção Assessoramento Superior DAS-6, Vinculado a Secretaria Municipal de Administração.
2018
30602 Portaria 07/2018
Tendo tomando conhecimento de tramitação do Processo TC/009826/2017, do TCE do Estado do Piauí, que trata da cumulação de cargos por servidor.
2018
30205 Portaria 06/2018
Nomear LUCIETE MARIA DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Programas em Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2018
30083 Portaria 05/2018
Indicar composição da comissão responsável para assessorar o FME na realização da 3º Conferência Municipal de Educação de Francisco Macedo-PI.
2018
30057 Portaria 04/2018
Aplicar a penalidade de Demissão ao Servidor Paulo Márcio de Lima, em razão de ter cometido abandono de cargo.
2018
29719 Portaria 03/2018
Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018.
2018
29708 Portaria 02/2018
Nomear, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo e suas Secretarias Municipais, o servidor LUCILIO BRANDÃO DE ARAÚJO
2018
29707 Portaria 01/2018
Nomear membros para compor a Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI, para o exercício financeiro de 2018.
2018
30085 DECRETO Nº 04/2018
Convocação para 3º Conferência Municipal de Educação de Francisco Macedo-PI.
2018
30468 Portaria 72/2017
Nomear o senhor Marciel Francisco da Silva Sousa para exercer o cargo comissionado de chefe de Divisão de Vigilância Sanitária
2017
29594 Portaria 71/2017
Nomear o Senhor IZEDITO RODRIGUES COUTINHO para exercer o cargo de Secretário da Junta de Serviços Militar da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
29466 Portaria 70/2017
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.
2017
29546 Portaria 69/2017
Nomeia a Senhora Joilma Ferreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Doreção e Assessoramento lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
2017
29465 Portaria 68/2017
Instaura processo administrativo disciplinar contra o servidor Paulo Márcio de Lima.
2017
28788 Portaria 64/2017
Suspende o pagamento de servidor.
2017
28700 Portaria 63/2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
2017
28528 Portaria 62/2017
Nomear JOSÉ NEUZETON DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28527 Portaria 61/2017
Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR para exercer a função de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal Transportes da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28526 Portaria 60/2017
Nomear RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR JUNIOR para exercer a Função de Confiança de Secretário Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28525 Portaria 59/2017
Nomeia LUCILIO BRANDAO DE ARAÚJO para exercer a função de confiança de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28524 Portaria 58/2017
Nomeia a Servidora MARTA VIRGINIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos, como AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI.
2017
28522 Portaria 56/2017
Nomeia MARIA DO ROSARIO CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Diretora de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28521 Portaria 55A/2017
Nomeia os Integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Francisco Macedo.
2017
28520 Portaria 55/2017
Nomear ANTONIA SOLANIA DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado de Diretora de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28519 Portaria 53/2017
Nomeia os membro do Conselho Municipal de Assistência Social Deste Município
2017
28518 Portaria 52/2017
Nomear MARIA RITA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Eventos e Promoção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28517 Portaria 51/2017
Nomear DAVI DAMASIO DE MACEDO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Material Educacional e Expediente e de Controle de Estoque da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28516 Portaria 50/2017
Nomeia DOUGLAS MAYCON RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Eventos Esportivos e Recreativos da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28515 Portaria 49/2017
Nomeia DAMIAO ELISIO DA SILVA FILHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Apoio à Infância e Adolescência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28514 Portaria 48/2017
Nomeia OSAILTON LOPES DE CARVALHO para exercer a função de confiança de Coordenador de Programas Educacionais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Macedo-PI.
2017
28513 Portaria 47/2017
Nomeia MARIA ANANIAS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Registro Educacional da Creche Proinfancia Ananias Maria de Alencar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28512 Portaria 46/2017
Nomeia ROBERTANIA SOUSA ALENCAR para exercer a função gratificada de Secretária Escolar da Creche Proinfancia Ananias Maria de Alencar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28510 Portaria 45/2017
Nomear AIRAN DA SILVA VIEIRA para exercer a função de confiança de Coordenadora Escolar da Creche Proinfancia Ananias Maria de Alencar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Macedo-PI.
2017
28511 Portaria 45 A/2017
Regulamenta a utilização do Incentivo Financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Francisco Macedo.
2017
28509 Portaria 44/2017
Nomear FRANCISCA ELISABETE DE JESUS SILVA para exercer a função de confiança de Coordenadora Escolar da Unidade Escolar Joaquim Antão de Carvalho e Eleuza Maria de Alencar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Macedo-PI.
2017
28508 Portaria 43/2017
Nomeia MARIA LUCIMAR DE ARAUJO ALENCAR para exercer a função de confiança de Diretora Escolar da Unidade Escolar Abílio José de Almeida, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Macedo-PI.
2017
28507 Portaria 42/2017
Nomeia SEOMARIA JULIA DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar da Unidade Escolar Joaquim Antão de Carvalho da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28506 Portaria 41/2017
Nomeia AHELLYS NATHALYA SOUSA CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar da Unidade Escolar Eleuza Maria de Alencar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28505 Portaria 40/2017
Nomeia KALIANE ANTÃO DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar da Unidade Escolar Eleuza Maria de Alencar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28504 Portaria 39/2017
Nomeia o senhor ALEX HUMBERTO DA SILVA para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão de Serviçoes Básicos, vinculado a Secretária Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
28503 Portaria 38/2017
Nomeia o senhora ISEITA MARIA DE ALENCAR CARVALHO para exercer a função de confiança de Deretora da Proinfância Ananias Maria de Alencar, vinculada a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
28502 Portaria 37/2017
Nomeia o senhora FRANCISCA ALINE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Criança e Adolescente da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
28501 Portaria 36/2017
Nomeia o senhor JOSE ELIAS DE ARAUJO SILVA para exercer função de confiança de Diretor Escolar da Unidade Eleuza Maria de Alencar, vinculada à Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
28500 Portaria 35/2017
Nomeia a senhora MARIA ELIENE DUARTE RIBEIRO para exercer função de condiança de Diretora Escolar da Unidade Escolar Joaquim Antão de Carvalho, vinculada à Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
28499 Portaria 34/2017
Nomeia a senhora CLAUDIA MARIA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação Infantil da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
28498 Portaria 33/2017
Nomeia MARCIEL FRANCISCO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretária Municipal Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
28497 Portaria 32/2017
Nomeia FRANCISCO CHAGAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo.
2017
28496 Portaria 31/2017
Nomear TACIANA LUIZA DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Macedo.
2017
28495 Portaria 30/2017
Nomear
2017
28494 Portaria 29/2017
Nomear os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o novo Conselho Municipal de Saúde.
2017
28493 Portaria 28/2017
Nomear membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
2017
28492 Portaria 27/2017
Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompnhamento e Controle Docial do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
2017
28491 Portaria 26/2017
Nomear o Senhor FERNANDO DE CARVALHO ALENCAR, para exercer em Comissão, o Cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil do município de Francisco Macedo.
2017
28490 Portaria 25/2017
Nomear o Conselho Municipal de Defesa Civil, instituida pela Lei Municipal nº 165/2013 de 22 de abril de 2013.
2017
28489 Portaria 24/2017
Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Francisco Macedo
2017
28488 Portaria 23/2017
Nomear LUCIETE MARIA DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Programas em Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28487 Portaria 22/2017
Nomear JANDIRA MARIA DE ALENCAR RAMOS para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28486 Portaria 21/2017
Nomear EDUARDO ANTONIO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28485 Portaria 20/2017
Nomear NIEDJA DE CARVALHO MENDONÇA para exercer a função de confiança de Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28484 Portaria 19/2017
Deferimento de nova lotação solicitada por servidora
2017
28483 Portaria 18/2017
Nomeia Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo e suas Secretarias Municipais
2017
28482 Portaria 17/2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI
2017
28481 Portaria 16/2017
Nomeia ALCIDON RODRIGUES COUTINHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28480 Portaria 15/2017
Nomeia IZEDITO RODRIGUES COUTINHO para exercer o cargo comissionado de Secretário da Junta de Serviço Militar da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28479 Portaria 14/2017
Nomeia IRANILDO RODRIGUES COUTINHO para exercer a função de confiança de Controlador da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28478 Portaria 13/2017
Nomeia JOSELI JOSE RAMOS, CPF N° 337.732.113-68 e RG N° 782.630 SSP/PI para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28477 Portaria 12/2017
Nomeia SEBASTIAO ANTAO DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28476 Portaria 11/2017
Nomeia MARIA ARLETE DO NASCIMENTO ALENCAR para exercer a função de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28475 Portaria 10/2017
Nomeia FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR para exercer a função de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28474 Portaria 09/2017
Nomeia CARISMA MARIA DE ALENCAR para exercer a função de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28473 Portaria 08/2017
Nomeia LUCILIO BRANDAO DE ARAÚJO para exercer a função de confiança de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28472 Portaria 07/2017
Nomeia ODAIR LOPES DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28471 Portaria 06/2017
Nomeia MARIA IVONETE DA SILVA ALENCAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28470 Portaria 05/2017
Nomeia RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR JUNIOR para exercer a Função de Confiança de Secretário de Transporte da Secretaria Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28469 Portaria 04/2017
Nomeia ELIAS JOSE DA SILVA para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28468 Portaria 03/2017
Nomeia VIRGÍLIO FRANCISCO DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28467 Portaria 02/2017
Nomeia CRISTÓVÃO ANTÃO DE ALENCAR, para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28466 Portaria 01/2017
Nomeação de Luiz Eduardo da Silva Alencar para exercer o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Tesoureiro da Prefeitura de Francisco Macedo.
2017
28523 Nomeia 57/2017
Nomeia JOSE AILTON DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI.
2017
28418 PORTARIA 006/2016 2016
28417 PORTARIA 005/2016 2016
28416 PORTARIA 004/2016 2016
28415 PORTARIA 003/2016 2016
28414 PORTARIA 002/2016 2016
28413 PORTARIA 001/2016 2016
ID Leis Municipais Ano Arquivos
35706 LEI 244/2019
Denomina nome de praça pública "Paulo Henrique Carvalho Alencar" e dá outras providências
2019
35705 LEI 243/2019
Denomina oficialmente o Logradouro público de Rua CanaBrava, e dá outras providências.
2019
34927 LEI 242/2019
Denomina oficialmente o Logradouro público situado no Bairro Campina , de Rua José Pereira de Carvalho.
2019
34926 LEI 241/2019
Denomina oficialmente vários logradouros públicos do Município de Francisco Macedo.
2019
34723 Lei 240/2019
Dispõe sobre Denominação de Prédio Público: Centro de Produção e Comercialização Artesanal e Cultural "Genésio de Carvalho Neto".
2019
34722 Lei 239/2019
Dá nova redação a Lei Municipal Nº 011/97 de 10/01/1997, revoga a Lei Municipal 214/2017 de 27/12/2017 e dá nova constituição do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Macedo –PI.
2019
34662 LEI 237/2019
Altera a Lei Municipal nº 202/2017 e Reajusta salários da categoria Técnico de Controle Interno.
2019
34663 LEI 236/2019
Autoriza o Município a instituir o IPTU Premiado.
2019
34364 LEI 235/2019
Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
2019
34363 LEI 234/2019
Define o reajuste para o salário mínimo e piso para o magistério.
2019
34337 LEI 233/2019
Altera a Lei Municipal 223/2018, de 27 de agosto de 2018 e dá outras providências.
2019
34218 Lei 232/2019
Dispõe sobre a comunicação visual.
2019
34217 Lei 231/2019
Institui no Município de Francisco Macedo-PI a Lei do Silêncio urbano.
2019
34216 Lei 230/2019
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
2019
34215 Lei 229 de 2019
Dispões sobre a política de proteção, de preservação e de Controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Francisco Macedo - PI e institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
2019
33286 Lei 228-A de 2018
Autoriza a alienação de veículos inservíveis via leilão público e dá outras providências
2018
32309 Lei 227/2018
Institui e denomina o "Arraiá de Noís Tudim", tradicional festa junina, no calendário oficial de fentos do Município de Francisco Macedo.
2018
32308 Lei 226 de 2018
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito municipal de Francisco Macedo - PI.
2018
32307 Lei 225 de 2018
Denomina oficialmente o Nome da Rua Projetada, para Rua Machado Brito, e dá outras providências.
2018
32260 LEI 224 de 2018
Autoriza a realização de concurso público para cargos efetivos já existentes no Anexo 01 da Lei Complementar nº 202/2017 e dá outras providências
2018
32259 Lei 223 de 2018
Autoriza a realização de teste seletivo público para cargos de natureza temporária prevista na Lei Municipal nº 14/97
2018
30569 LEI 222/2018
Define os cargos necessários e autoriza a realização de teste seletivo ou posterior Concurso Público.
2018
30568 LEI 221/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019.
2018
30567 Lei 220/2018
Dispõe sobre o sistema único da Assistência Social do Município de Francisco Macedo - PI.
2018
30566 LEI 219/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 019/1997, que criou o fundo Municipal de Assistência Social e seu funcionamento".
2018
30556 LEI 218/2018
Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal Nº 018/97 de 26/02/1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, ás normativas vigentes e ao exercício do Controle Social no SUAS.
2018
30099 Lei 217/2018
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo.
2018
30098 LEI 216/2018
Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, define atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do Municipio de Francisco Macedo.
2018
30097 LEI 215/2018
Define o reajuste para o salário mínimo e piso para o magistério.
2018
28529 Lei Orgânica do Município de Francisco Macedo
Nova redação da lei Orgânica do Município de Francisco Macedo, promulgada em 05 de junho de 2017.
2017
29612 LEI 214/2017
Altera e acrescenta dispositivos À lei Municipal nº 011/97 de 10 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Francisco Macedo.
2017
28777 LEI 211/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 097 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
28632 Lei 210/2017
Lei que dispõe sobre oferta e operacionalização do transporte escolar rural no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências
2017
28631 Lei 209/2017
Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o programa "IMPOSTO ECOLÓGICO".
2017
28453 Lei 207 de 2017
Altera o dia de realização de feiras livres e normaliza horário de funcionamento do comércio na sede do município.
2017
28451 Lei 205 de 2017
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciaism nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
2017
28450 Lei 204 de 2017
Institui a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.
2017
28449 Lei 203 de 2017
Altera a Lei Municipal 099/2007 de 10/12/2007 e dá outras providências.
2017
28448 Lei 202 de 2017
Altera a Lei Municipal nº 161-a/2012 de 31 de Dezembro de 2012 e a lei Municipal nº 200/2017 de 20 de fevereiro de 2017 e Consolida a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura de Francisco Macedo.
2017
28447 Lei 201 de 2017
Cria o Cargo de Cuidador de Crianças.
2017
28446 Lei 200 de 2017
Concede atualização salarial aos servidores efetivos do quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Municipal de Francisco Macedo para o exercício de 2017.
2017
28445 Lei 199 de 2017
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Francisco Macedo.
2017
28422 LEI 193/2016
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2016.
2016
28423 LEI 192/2016
CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2016
2016
28444 LEI 191/2015
AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
28443 LEI 190/2015
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2016.
2015
28442 LEI 189/2015
DENOMINA NOME DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO CANABRAVA DOMUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
28440 LEI 186/2015
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
28439 LEI 185/2015
CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2015.
2015
28438 LEI 184/2015
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
28654 LEI 183-A/2014
Institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Francisco Macedo - Piauí.
2014
28437 LEI 182/2014
DENOMINA NOME A RUA PRENDA ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
28436 LEI 179/2014
CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
28435 LEI 178/2014
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
2014
28434 LEI 177/2014
AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
28433 LEI 176/2013
AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE ADMINISTRADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, TECNICO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
28432 LEI 175/2013
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2014.
2013
28431 LEI 174/2013
INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
28441 LEI 173/2013
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017
2013
28430 LEI 172/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO QU ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
28429 LEI 171/2013
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS REGULAMENTANDO A GESTAO DEMOCRATICA.
2013
28428 LEI 170/2013
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CONSELHO DO FUNDEB)...
2013
28427 LEI 169/2013
FIXA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, BEM COMO REGULAMENTA O VALOR DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
28426 LEI 168/2013
INSTITUI NO MUNICIPIO A SEMANA DO BEBÊ DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
28425 LEI 166/2013
INSTITUI O CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
28424 LEI 165/2013
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
34575 LEI 154/2012
Dispõe sobre o plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Francisco Macedo.
2012
34576 LEI 004/1997
Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais de Francisco Macedo.
1997
ID Resoluções Ano Arquivos