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Leis Municipais
  • Leis Ano Arquivos
    LEI 190/2015
    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
    2016
  • Leis Ano Arquivos
    LEI 187/2015
    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2016
    2016
  • Leis Ano Arquivos
    LEI 173/2013
    DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017
    2014
  • Leis Ano Arquivos
    DECRETO 002/2016 2016
    DECRETO 001/2016 2016
  • Leis Ano Arquivos
    PORTARIA 006/2016 2016
    PORTARIA 005/2016 2016
    PORTARIA 004/2016 2016
    PORTARIA 003/2016 2016
    PORTARIA 002/2016 2016
    PORTARIA 001/2016 2016
  • Leis Ano Arquivos
    LEI 193/2016
    CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2016.
    2016
    LEI 192/2016
    CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2016
    2016
    LEI 191/2015
    AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2015
    LEI 190/2015
    LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2016.
    2015
    LEI 189/2015
    DENOMINA NOME DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO CANABRAVA DOMUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2015
    LEI 186/2015
    DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2015
    LEI 185/2015
    CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2015.
    2015
    LEI 184/2015
    CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2015
    LEI 182/2014
    DENOMINA NOME A RUA PRENDA ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2014
    LEI 179/2014
    CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2014
    LEI 178/2014
    CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
    2014
    LEI 177/2014
    AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2014
    LEI 176/2013
    AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE ADMINISTRADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, TECNICO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2013
    LEI 175/2013
    LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2014.
    2013
    LEI 174/2013
    INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2013
    LEI 173/2013
    DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017
    2013
    LEI 172/2013
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO QU ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2013
    LEI 171/2013
    DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS REGULAMENTANDO A GESTAO DEMOCRATICA.
    2013
    LEI 170/2013
    DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CONSELHO DO FUNDEB)...
    2013
    LEI 169/2013
    FIXA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, BEM COMO REGULAMENTA O VALOR DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2013
    LEI 168/2013
    INSTITUI NO MUNICIPIO A SEMANA DO BEBÊ DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2013
    LEI 166/2013
    INSTITUI O CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2013
    LEI 165/2013
    CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2013