Boletim atualizado em 24 de Setembro de 2020

123

confirmados

317

notificados

1

em investigação

194

descartados

119

recuperados

1

óbitos

440

testes

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

ID Contratado Objeto Valor Data de Emissão Arquivos Anexados
352 8357 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.315.618/0001-39 OCULOS PROTEÇÃO EVOLU INCOLOR VALEP CST: 60; UND: 30; ALCOOL 70% 1000ML SAFRA, CST: 060, LT: 48; ALCOOL 70% GEL 470G/500ML SUAV FORT, CST 60, FR: 48; MÁSCARA DESC. ELAST TRI 50 UND MEDIX, CAIXA: 7. 2510,00 18/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
351 8364 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.315.618/0001-39 Aquisição de 2 kits de testes rápidos com 20 unidades LEPU ME, para testagem do COVID-19 na população do Município de Francisco Macedo. 3140,00 21/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
350 8363 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.315.618/0001-39 Aquisição de 2 kits de testes rápidos com 20 unidades LEPU ME, para testagem do COVID-19 na população do Município de Francisco Macedo. 3140,00 21/09/2020 Empenho

Nota Fiscal
349 00071 CONT & GEO- CONTABIUDADE E GEORREFERENCIAMENTO CNPJ: 32.292.927/0001-39 Prestação de serviço especializado na prestação de serviços de treinamento e suporte no sistema e-SUS (PEC, CDS e E-SUS--VE para o centro de enfrentamento do covid-19). 2829,99 31/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
343 8253 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.315.618/0001-39 AQUISIÇÕES DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS AO COMBATE DO COVID-19, NESTE MUNICIPIO. DESCRIÇÃO DOS ITENS: AVENTAL DESC MANGA LONGA G30 MEDIX; MASCARA DESC ELAST TRI 50UND MEDIX E OCULOS PROTECAO EVOLU INCOLOR VALEP. QUANTIDADES DISPONÍVEIS NA NOTA FISCAL EM ANEXO. 1840,00 25/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
342 1277 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.315.618/0001-39 PAGAMENTO DE DESPESAS CORRESPONDENTES AS AQUISIÇÕES DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS AO COMBATE DO COVID-19, NESTE MUNICIPIO: ALCOOL 70% 1000ML SAFRA; ALCOOL 70% GEL 470G/500ML SUAV FORT; TOUCA DESC 100UND DEJAMARO; PROPES DESC 100UND DEJAMARO; PROTETOR FACIAL FACE SHIELD BIOFLOR. Quantidades disponíveis na nota final em anexo. 3010,00 25/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
341 04 04110704367, 05842645343, 10305298410, 89967852372 e 10786136480. PAGAMENTO DE DESPESAS CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES (TEMPORÁRIOS) DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO COMBATE DO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, REF AO MÊS DE JULHO DE 2020. JUSTIFICADO COM BASE NO DECRETO Nº 028/2020, CONFORME PORTARIA N° 1.579 DE 19 DE JUNHO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 29956,46 18/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
340 03 96694432372, 01982033304, 82364800382, 96975288372, 79531407487, 64101479372, 00094791392, 00626212383, 73947466315, 78394309372, 02641777380, 39669157315, 05470761347, 85881309391, 02795719339, 02891130324, 00987748327 e 02560301385 Pagamento de despesas correspondentes a Insalubridades (temporárias) para servidores da Saúde que atua na Linha de Frente de Combate ao Covid-19, justificando com base no Decreto 018/2020, referente ao mês de julho de 2020, bem como a gratificação especial para os membros do comitê de Combate ao Enfrentamento ao Covid-19, nos temos do Decreto 011/2020. 5076,70 31/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
339 001 42909732304, 02891130324, 00987748327, 02560301385, 05470761347, 85881309391, 02795719339, 96694432372, 01982033304, 82364800382, 96975288372, 79531407487, 64101479372, 00094791392, 00626212383. Pagamento de despesas correspondentes a Insalubridades (temporárias) para servidores da Saúde que atua na Linha de Frente de Combate ao Covid-19, justificando com base no Decreto 018/2020, referente ao mês de junho de 2020, bem como a gratificação especial para os membros do comitê de Combate ao Enfrentamento ao Covid-19, nos temos do Decreto 011/2020. 4316,30 31/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
338 001 42909732304, 02891130324, 00987748327, 02560301385, 05470761347, 85881309391 e 02795719339. Pagamento de gratificação especial, referente o mês de maio, aos Membros do Comitê de Combate ao Covid-19, nos termos do Decreto 11/2020. 1059,03 31/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
337 001 96694432372, 01982033304, 82364800382, 96975288372, 79531407487, 64101479372, 00094791392, 00626212383. Pagamento de despesas correspondentes a Insalubridades (temporárias) para servidores da Saúde que atua na Linha de Frente de Combate ao Covid-19, justificando com base no Decreto 018/2020, referente ao mês de maio de 2020. 3191,89 29/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
321 5260 DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA- EPP - CNPJ nº 09.390.408/0001-91. Aquisição de 200 Testes Rápidos de COVID-19 lgG/lgM, para atendimento a população de Francisco Macedo-PI. 24000,00 14/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
320 385 EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO - EPP - CNPJ: 15.292.838/0001-73 Aquisição de gasolina comum, 392,499 litros, destinado aos veículos que estão à serviço no combate ao covid-19. 1919,32 04/08/2020 Empenho

Nota Fiscal
203 373 EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO - EPP - CNPJ: 15.292.838/0001-73 Aquisição de gasolina comum, 408,187 litros, destinado aos veículos que estão à serviço no combate ao covid-19. 1996,03 29/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
144 037 MIGUEL RODRIGUES FILHO ME 29.260.697/0001-11 Aquisição de EPI'S (Equipamentos de proteção individual), Destinados aos Profissionais que estão na linha de frente do combate ao Covid-19, neste Município de Francisco Macedo-PI. Descrição dos itens, valores e quantidades disponíveis na nota em anexo. 2693,00 27/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
143 010171 RONALDO A DA SILVA - ME, CNPJ nº 18.988.625/0001-79 Aquisição de 50 (cinquente) testes rápidos para testagem do Covid-19, para atendimento a população de Francisco Macedo-PI. 7500,00 30/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
64 6674 SALATIEL FLORENCIO DE SOUSA JUNIOR, CPF N° 056.506.294-80 Serviços de Confecção de 900 mascaras artesanais em TNT para o Comitê de Combate ao Corona Vírus (Distribuição com a população carente). 900,00 13/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
63 6675 MURILO GILDEMAR DE ALENCAR, CPF Nº 057.239.513-27 Serviços prestados de segurança nas barreiras sanitárias nas estradas de acesso ao Município de Francisco Macedo, ação de combate ao Covid-19. 1200,00 08/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
62 6676 ANA MARIA DE ALENCAR CARVALHO, CPF Nº 453.506.803-82 Serviços de Confecção de 250 Mascaras Artesanais em TNT. Para uso de proteção ao Coronavírus. 250,00 11/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
8 1257 LEONEL CAMINHA LEAL-ME - CNPJ Nº 20.195.488/0001-67 CONFECÇÃO DE DUAS FAIXAS EDUCATIVAS EM LONA MEDINDO 5X1, 5M DESTINADAS A CAMPANHA DE COMBATE A PREVENÇÃO DO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. 980,00 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
7 17138 MATEUS MACEDO RIBEIRO 06291823373 ME - CPNJ Nº 29.435.985/0001-60 ELABORAÇÃO DE CAMPANHA AUDIOVISUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO COVID-19. 1200,00 29/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
6 6624 MARIA ELISANGELA RODRIGUES - CPF Nº 013.915.363-20 SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO CONTA O CORONAVÍRUS PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO EM ATIVIDADE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. 300,00 28/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
4 364 EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO - EPP - CNPJ: 15.292.838/0001-73 Gasolina Comum, 593,287 Litros. 2901,17 04/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
3 2644 Artdesigner Comunicação LTDA - ME - CNPJ: 10.591.800/0001-88 40 protetores facial para combate ao covid-19 600,00 20/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
2 7541 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.315.618/0001-39 MASCARA DESC ELASTmRA TRIP BRANCA· quantidade 60; TOUCA DESC. 100UND DEJAMARO-ldo - quantidades 10; PROPES DESC. 10 DUND HMED-Lote - quantidades 5; AVENTAL DESC. MANGA LOHGA 10\und - quantidade 5; LUVA PROCED MEDIA 100\UND NUGARD •Lote - quantidades 20; LUVA PROCED PEQUENA 100UND NUGARD - Quantidades 20; ALCOOl 70% Gel 500Ml JALLES-lote - quantidades 12; ALCOOl 70% Gel 100ml JALLES-lote - quantidade 5; 5060,50 15/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
1 7490 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.315.618/0001-39 AICOOL 70% GEL SI. STVENEZA 6 ITENS; MASCARA DESCARTAVEIS COM TIRAS 100 UNO; AVENTAI. DESCARTAVEL MANGA LONGA 10 UNIDADES; TOUCA descartáveis 1OO UNIDADES; ROPES DESCARTÁVEIS 100 UNIDADES; 4024,00 06/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
ID Nº Contrato Contratado Objeto Valor Vigência
17389 Contrato 061/2020 MARIA DO SOCORRO DE JESUS MACEDO, CPF nº 899.678.533-72 Desenvolver trabalho de auxiliar de enfermagem no Centro de Atendimento ao COVID-19, Francisco Macedo, declarando que não acumula esta função em outro município. 4.216,5 13/07/2020 até 13/10/2020
17388 Contrato 060/2020 CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO DELFINO, CPF nº 041.107.043-67 Desenvolver trabalho de auxiliar de enfermagem no Centro de Atendimento ao COVID-19, Francisco Macedo, declarando que não acumula esta função em outro município. 4.216,5 13/07/2020 até 13/10/2020
17387 Contrato 059/2020 ELIÃ COSTA DA SILVA, CPF nº 058.426.453-43 Desenvolver trabalho de enfermeira no Centro de Atendimento ao COVID-19, em Francisco Macedo, declarando que não acumula esta função em outro município. 7.759,41 13/07/2020 até 13/10/2020
17386 Contrato 058/2020 JOSÉ ROBERTO COSTA NOGUEIRA, CPF nº 103.052.984-10 Desenvolver trabalho de médico no Centro de Atendimento ao COVID-19 de Francisco Macedo, declarando que não acumula esta função em outra Município. 24.000,00 13/07/2020 até 13/10/2020
17385 Contrato 057/2020 RAPHAELLA VON SOHSTEN CALABRIA LIMA MUNIZ FALCÃO, CPF nº 107.861.364-80 Desenvolver trabalho de médica no Centro de Atendimento ao COVID-19, de Francisco Macedo, declarando que não excede a carga horária máxima de trabalho nesta função. 24.000,00 13/07/2020 até 13/10/2020
17328 Contrato 045/2020 SALATIEL FLORENCIO DE SOUSA JUNIOR - CPF: 056.506.294-80 Contração de empresa especializada para o fornecimento de 900 (novecentas) máscaras artesanais em TNT, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde públi ca decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de Francisco Macedo/PI. R$ 900,00 11/05/2020 até 31/12/2020
17327 Contrato 042/2020 MIGUEL RODRIGUES FILHO ME - MTEC HOSPITALAR (CNPJ n• 29.260.697/0001·11) Contração de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPls), incluindo máscaras filtrantes, toucas, capotes manga longa em TNT e macacoes Impermeáveis, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavlrus (COVID 19), no Município de Francisco Macedo/PI R$ 2.693,00 26/05/2020 até 31/12/2020
17326 Contrato 041/2020 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ n· 03.315.618/0001-39) Contratação de empresa especializada para a aquisição de insumos e materiais, incluindo álcool 70%, máscaras, aventais, toucas e propés descartáveis, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emerg~ncia de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de Francisco Macedo/PI. R$ 4.024,00 03/04/2020 até 31/12/2020
17325 Contrato 040/2020 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 03.315.618/0001-39) Contratação de empresa especializada para a aquisição de insumos e materiais, incluindo máscaras, toucas, luvas e aventais descartáveis, álcool 70% e outros, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavirus (COVID 19), no Município de Francisco Macedo/PI. R$ 5.060,50 13/04/2020 até 31/12/2020
17324 Contrato 039/2020 ARTOESIGNER COMUNICAÇÃO LTDA-ME - CNPJ nº 10.591.800/0001-88) Contração de empresa especializada para o fornecimento de 40 (quarenta) protetores faciais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de Francisco Macedo/PI. R$ 600,00 17/04/2020 até 31/12/2020
17323 Contrato 038/2020 MARIA ELISANGELA RODRIGUES - CPF: 013.915.363-20 Contração de empresa ou pessoa física especializada para o fornecimento de máscaras de proteção, em atendimento às necessidades da secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de Francisco Macedo/PI. R$ 300,00 27/04/2020 até 31/12/2020
17322 Contrato 037/2020 MATEUS MACEDO RIBEIRO CNPJ nº 29.435.985/0001-60 Contratação de empresa especializada para elaboração de campanha audiovisual de conscientização de combate ao covid-19, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavirus (COVID 19), no Município de Francisco Macedo/PI, conforme especificações técnicas contidas na planilha detalhada de bens/serviços a serem fornecidos/executados. R$ 1200,00 28/04/2020 até 31/12/2020
17321 Contrato 036/2020 LEONEL CAMINHA LEAL ME ICNPJ nº 20.195.488/0001-67 Contratação de empresa especializada para confecção de 02 (duas) faixas educativas em lona medindo 5x1, 5M, destinadas à campanha de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID 19), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de Francisco Macedo/PI. R$ 980,00 27/04/2020 até 31/12/2020
17318 Contrato 033/2020 RONALDO A DA SILVA ME - CNPJ nº 18.988.625/0001-79 QUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) TESTES RÁPIDOS IGG/IGM PARA TESTAGEM DO COVID 19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO MUNICÍPIO OE FRANCISCO MACEDO/PI. R$ 7500,00 05/05/2020 até 31/12/2020
Código Descrição Data Movimentação Valor (R$)
2204154 Custeio de ações e serviços relacionados a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria 1.666, de 01 julho de 2020 do Ministério da saúde, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. 15 de Julho de 2020 337897,00
2204154 Custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e á Assistência Ambulatorial e hispitalar decorrente do Coronavírus - COVID 19. 14 de Abril de 2020 64677,01
2204154 Recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, disponibilizado aos Estados e Distrito Federal e repassados para os Municípios para custear ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. 31 de Março de 2020 7960,00

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Descrição Ano Tipo Arquivos
Portaria 16/2020
Modifica composição de membros do Comitê Municipal de Enfrentamento aos efeitos do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
2020 Portaria
Portaria 11/2020
Nomeia os membros do comitê gestor de enfrentamento aos efeitos do Covid-19.
2020 Portaria
DECRETO nº 30/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 15, 16, 22 e 23 de agosto de 2020, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências.
2020 Decreto
DECRETO nº 29/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09 de agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.
2020 Decreto
DECRETO nº 28/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal nº 245/2019, de 12 de dezembro de 2019, no valor de R$ 337.879,00 (Trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e sete reais), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias
2020 Decreto
DECRETO nº 27/2020
Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em lista o enfrentamento à ameaça de propagação do vírus Covid-19 classificado como pandemia, nos termos do Decreto Estadual no 19.085, de 07 de Julho de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.
2020 Decreto
DECRETO nº 26/2020
Altera o anexo do decreto 018/2020, que trata da relação de servi.dores na linha de frente ao convid-19 no Município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências.
2020 Decreto
DECRETO nº 25/2020
Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 02 e 03 deste mês de julho e dá outras providências
2020 Decreto
DECRETO nº 23/2020
Prorroga o Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020, e o Decreto nº 006/2020, de 23/03/2020, visando a continuidade das medidas de enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid-19, e dá outras providências
2020 Decreto
DECRETO nº 22/2020
Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19
2020 Decreto
DECRETO nº 20/2020
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 12 deste mês de junho e dá outras providências"
2020 Decreto
DECRETO nº 19/2020
Prorroga o Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020, e o Decreto nº 006/2020, de 23/03/2020, visando a continuidade das medidas de enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid-19, e dá outras providências
2020 Decreto
DECRETO nº 18/2020
Autoriza e disciplina o pagamento de insalubridade para servidores da saúde que efetivamente trabalham na linha de frente de enfrentamento da Codid-19 e dá outras providencias
2020 Decreto
DECRETO Nº 17/2020
Prorroga o Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020, e o Decreto nº 006/2020, de 23/03/2020, visando a continuidade das medidas de enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid-19, e dá outras providências.
2020 Decreto
DECRETO nº 14/2020
Institui medidas complementares aos Decretos Municipal nºs 05/2020, 06/2020, 07 /2020, 08/2020, O 10/2020, O 12/2020 e O 13/2020 que declaram a prorrogação e determinam a suspensão das aulas, nas Redes Pública e privada, Isolamento social e o funcionamento comercial, em todo o território do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID - 19 e dá outras providências
2020 Decreto
DECRETO nº 13/2020
Prorroga o Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020, e o Decreto nº 006/2020, de 23/03/2020, visando a continuidade das medidas de enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid-19, e dá outras providências
2020 Decreto
DECRETO nº 12/2020
Dispõe sobre o prazo de prorrogação e vigência do Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020 e o Decreto nº 010/2020, de 31/03/2020, que suspende as aulas, visando a continuidade ao enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavirus causador da doença Covid-19, e dá outras providências
2020 Decreto
DECRETO Nº 10/2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas escolas municipais, bem como concede férias coletivas aos servidores da educação, do magistério e dos que se afastaram do serviço público por pertecerem ao grupo de risco do novo coronavírus (COVID-19).
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DECRETO Nº 09/2020
Altera o Decreto Nº 07/2020 e dá outras providências.
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Decreto 24/2020
Decreta a liberação de funcionamento, com restrições, de templos religiosos e dá outras providências.
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Decreto 16/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal nº 245/2019, de 12 de dezembro de 2019, no valor de R$ 72.637,01 (Setenta e dois mil e seiscentos e trinta e sete reais e um centavo), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias
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Decreto 15/2020
Regulamenta a proibição da atividade de vendedores ambulantes no âmbito do município de Francisco Macedo, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID - 19 e dá outras providências
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Decreto 08/2020
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussçoes nas finanças públicas, e dá outras providências.
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DECRETO 07/2020
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento aos Efeitos do Novo Coronavírus e dá outras providências
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DECRETO 06/2020
Dispõe sobre novas medidas de emergência de Saúde pública, no âmbito do Município, entre elas a suspensão da feira-livre e atividade comercial, visando o enfrentamento à ameaça de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências.
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Decreto 05/2020
Dispõe, no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências
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